Pacheco diz que não transformará prisão de deputado em "crise institucional"
Congresso em Foco
17/2/2021 | Atualizado 21/6/2021 às 11:17
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Segundo as entidades, a MP da desoneração, defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, "aumenta os custos de empregar no Brasil. Pacheco vai reunir líderes para tratar do tema na próxima semana. [fotografo]Marcos Oliveira/Agência Senado[/fotografo]
Nesta quarta-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou que não elevará o caso do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso em flagrante nesta terça-feira (16), a uma crise institucional.
Segundo o senador, a Câmara está "acima do ato de um parlamenta, o Supremo Tribunal Federal (STF) - que manteve a prisão do deputado - está acima de "uma decisão específica", e o "Estado Democrático de Direito [está] acima de todos".
"O caso do deputado Daniel Silveira deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da Lei", afirmou Pacheco em série de postagens no Twitter.
A prisão foi determinada após o deputado publicar vídeo contra os ministros da corte e a favor do AI-5.
Pacheco reconheceu que "atentar contra a Democracia e suas instituições é gravíssimo, sujeito ao crivo ético e judicial". Mas, preferiu fazer uma ponderação sobre a prisão do congressista: "Por outro lado, prender ou manter preso alguém antes do julgamento deve continuar a ser tratado como grave exceção".
Ele afirmou, também, que esse episódio não pode tirar o foco das prioridades do Brasil que, segundo o parlamentar são: ": vacina, auxílio e reformas". O pronunciamento foi feito por meio da sua conta no Twitter.
A Câmara Federal está acima do ato de um parlamentar; o STF acima de uma decisão específica; e o Estado Democrático de Direito acima de todos. O caso do deputado Daniel Silveira deve ser resolvido com procedimentos próprios das duas instituições e à luz da Constituição e da Lei.
- Rodrigo Pacheco (@rpsenador) February 17, 2021
>Abraham Weintraub parabenizou Daniel Silveira por ataques ao STF Thaís Rodrigues é repórter do Programa de Diversidade nas Redações realizado pela Énois - Laboratório de Jornalismo, com o apoio do Google News Initiative.Não elevaremos esse episódio a uma crise institucional. Seguimos com as prioridades comuns do Brasil: vacina, auxílio e reformas.
- Rodrigo Pacheco (@rpsenador) February 17, 2021
