PGR apura conduta do governo Bolsonaro na pandemia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu nesta quinta-feira (4) uma apuração preliminar sobre a conduta do governo federal na pandemia de covid-19. Aras determinou que "caso eventualmente, surjam indícios razoáveis de possíveis práticas delitivas por parte dos noticiados, será requerida a instauração de inquérito nesse Supremo Tribunal Federal". A decisão partiu de uma notícia-crime apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) por deputados federais do PC do B na qual os parlamentares citam o colapso na saúde registrado em estados como Amazonas e Pará. Os deputados atribuem ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, os crimes de prevaricação e de perigo para a vida ou saúde de outrem. "O s fatos expostos sugerem a ocorrência de fortes indícios quanto a prática de prevaricação, tipifcado no art. 319 do Código Penal, por parte do Presidente da República e do Ministro de Estado da Saúde, além de ambos, ao propagar a utilização de medicamentos que não têm eficácia científica, indica a prática do ilícito penal tipifcado no art. 132 do Código Penal", afirmam os deputados. Protocolaram a notícia crime os seguintes deputados do PC do B:

• Perpétua Almeida (AC)
• Jandira Feghalli (RJ)
• Alice Portugal (BA)
• Orlando Silva (SP)
• Daniel Almeida (BA)
• Márcio Jerry (MA)
• Professora Marcivania (AP)
• Renildo Calheiros (PE)

Leia a íntegra da manifestação de Aras: