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O senador Flávio Arns [fotografo] Agência Senado / Roque de Sá [/fotografo].
O senador Flávio Arns (Podemos-PR) criticou o projeto de regulamentação do Fundeb aprovado pela Câmara na semana passada. Arns foi o relator da PEC 26/2020, que tornou permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e gerou a necessidade do projeto de regulamentação.
No Twitter, o senador disse que o projeto de regulamentação passou "longe do consenso que foi construído" durante a discussão do PEC. O Senado deve analisar nesta terça-feira (15) o projeto aprovado pela Câmara.
O senador disse ainda esperar que o relatório do relator Izalci Lucas (PSDB-DF) faça alteração no texto aprovado pela Câmara.O PL que trata da regulamentação do Fundeb chega ao @SenadoFederal trazendo inúmeros problemas e bem longe do consenso que foi construído em torno da PEC 26/2020. Logo, é dever do Senado propor aprimoramentos.
— Flávio Arns (@ArnsFlavio) December 15, 2020
> Para MPF, repasse do Fundeb para instituições privadas é inconstitucional > Deputados mandam carta a senadores pedindo reversão de mudanças no FundebO PL que trata da regulamentação do Fundeb chega ao @SenadoFederal trazendo inúmeros problemas e bem longe do consenso que foi construído em torno da PEC 26/2020. Logo, é dever do Senado propor aprimoramentos.
— Flávio Arns (@ArnsFlavio) December 15, 2020