STF, ex-aliados e emedebistas viram pedra no caminho de Davi à reeleição

Enquanto na Câmara a disputa pela sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) está aberta, com pelo menos uma dúzia de candidatos já colocados, no Senado a definição ainda está em compasso de espera. Enquanto isso, o MDB, maior partido da Casa, movimenta-se na disputa com pelo menos três nomes fortes colocados - Eduardo Braga (AM), líder da bancada no Senado, Eduardo Gomes (TO), líder do governo no Congresso e Simone Tebet (MS), presidente da CCJ. O partido, que tem tradição de ocupar a presidência do Senado, busca recuperar protagonismo e o comando perdido na atual legislatura. Com uma bancada de 13 senadores, a sigla considera natural disputar a presidência da Casa no próximo pleito. As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive. O mandato do atual presidente, Davi Alcolumbre (DEM-AP), acaba em fevereiro de 2021 e, pela Constituição, ele não pode ser reconduzido ao cargo na mesma legislatura. No entanto, ele espera uma  possível autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) que viabilize sua reeleição. Há duas semanas, o PTB entrou com uma ação no Supremo para questionar a recondução de Maia na Câmara e Davi no Senado. A movimentação, a seis meses do pleito, visa dar uma resposta para o impasse que se instalou nas Casas legislativas. O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, remeteu a decisão ao Plenário da corte. Sem data para ocorrer, o entendimento favorável a Davi precisa reunir seis dos 11 votos. Aliados alegam que o atual presidente tem hoje votos suficientes para se reeleger no Senado - contando, inclusive, com o apoio de quem resistiu à sua eleição em fevereiro de 2019. Nessa composição, está, segundo eles, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que no ano passado segurou a pasta com o roteiro da condução da sessão para impedir Davi Alcolumbre de presidir a sessão inaugural do Senado. Recentemente, em sessão virtual do Plenário, a senadora disse que se fosse hoje, não tomaria a pasta do colega. > Líder do governo acredita que Fundeb será aprovado sem novas mudanças Seguindo a posição do Palácio do Planalto, o líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, coloca-se como apoiador de uma eventual candidatura de Davi. No entanto, Gomes, que é hoje um dos principais nomes da articulação do Planalto, nunca escondeu seu projeto político de comandar o Senado e poderá vir a disputar o cargo em 2021. Sua aliança com o presidente Jair Bolsonaro pode enfraquecê-lo em um contexto de busca por maior independência entre parlamentares. No entanto, ele possui bom trânsito e diálogo com a oposição. O candidato do grupo do MDB que comandou o Senado até recentemente é o atual líder da bancada, Eduardo Braga, próximo do senador e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL). Ex-governador do Amazonas e ex-prefeito de Manaus, Braga já foi ministro de Minas e Energia no governo Dilma. Considerado um candidato mais ao centro, ele não carregaria o rótulo de governista. Pesa contra o senador, porém, uma investigação no âmbito da Operação Lava Jato. Braga é suspeito de ter recebido R$ 6 milhões da JBS de forma ilegal na campanha de 2014. Um terceiro nome do MDB é o da senadora Simone Tebet, atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Simone não admite nem entre os colegas se candidatar. Ela foi peça-chave na vitória de Davi Alcolumbre.  Em 2019, a senadora desafiou Renan e  se lançou na disputa da qual ele também participava. Na última hora ela retirou sua candidatura e declarou apoio a Davi, trazendo consigo seus apoiadores.  Uma fonte próxima à senadora disse ao Congresso em Foco que ela só concorrerá se houver apelo da maioria dos senadores. Uma eventual candidatura de Simone é vista por uma parte do Senado como uma forma de a Casa se renovar com segurança. Além da experiência, Simone tem a seu favor o perfil conciliador e independente e uma trajetória política livre de escândalos de corrupção. O atual mandato da senadora se encerra em 2022.  Por causa disso,  há quem considere arriscado ela se dedicar à presidência e, ao mesmo tempo, à reeleição em seu estado. Simone Tebet é filha do ex-senador Ramez Tebet, que presidiu a Casa entre 2001 e 2002. Se o projeto se concretizar, ela pode se tornar a primeira mulher a presidir o Congresso Nacional.

Alcolumbre desidratado

O grupo Muda Senado, que foi o fiel da balança na eleição de Davi em 2019, é hoje o maior opositor declarado à sua reeleição e assume a intenção de lançar uma candidatura própria. "Nós não concordamos com o projeto de recondução do Davi, por uma série de motivos. Em primeiro lugar: a Constituição brasileira veda a reeleição", disse o senador Lasier Martins (Podemos-RS). O grupo reúne cerca de 20 senadores. Lasier, que é o 2º vice-presidente do Senado, afirma que o presidente não cumpriu as mudanças prometidas. "Durante todo o ano passado ele não reuniu a Mesa nenhuma vez. Com isso, ele desprestigiou a Mesa do Senado e se tornou um sujeito concentrador, absolutista, só ele que decide." Outra reclamação refere-se aos gastos do Senado, que este ano teve orçamento de R$ 4 bilhões. Ainda, o grupo afirma que Davi não pauta mudanças no regimento e outras propostas defendidas pelos integrantes, como a PEC da prisão após condenação em segunda instância. "Esse excesso de mando do presidente é desproporcional e incompatível com o colegiado", disse Lasier. Além de Lasier, outros opositores explícitos à recondução do senador do DEM são Eduardo Girão (Podemos-CE), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Major Olimpio (PSL-SP). O grupo, formado em meados de 2019 com a promessa de renovar o modo de fazer política e defender a pauta de combate à corrupção, acabou perdendo um pouco de projeção com a pandemia. Os integrantes acompanham as articulações sobre a sucessão, mas entendem que ainda é cedo para abrir o debate. Além disso, preferem não colocar nenhum candidato oficialmente. Nos bastidores, são aventadas as candidaturas dos senadores Lasier e Alvaro Dias (PR). Ambos são do Podemos, principal sigla a sustentar o grupo. Major Olimpio critica a possibilidade de Davi Alcolumbre disputar uma nova eleição na Mesa que, para ele, seria "um tremendo tapetão" e "casuísmo". Ainda assim, ele reconhece que no campo da política tudo é possível. Olimpio considera que seria preferível lançar um nome do próprio Muda Senado, mas não descarta a possibilidade de apoiar outras candidaturas comprometidas com os propósitos do grupo. "Temos coisas programáticas do Muda Senado que o eventual candidato teria que se comprometer. Essa é a minha visão", afirmou. A relação entre eles se degradou no ano passado após Davi engavetar e rejeitar pedidos feitos pelo Muda Senado para se abrir uma CPI para investigar ministros do Supremo. Os integrantes do grupo também se ressentem de uma aproximação entre Davi e Renan, o que contraria o discurso de renovação das práticas políticas que o ajudou a derrotar o emedebista. Um impasse que posterga as negociações é a dificuldade de realização de sessões presenciais. Com a retomada dos trabalhos presenciais, espera-se que essa discussão se torne mais palpável e o pulso do Plenário do Senado se intensifique. Uma possível pressão externa, vinda das redes sociais contra Davi Alcolumbre, é uma expectativa para enfraquecer seu enredo pela recondução. Nos bastidores, Davi já conversa com uma série de senadores. Sem reuniões das comissões, a centralização na figura do presidente é vista com ressalvas, dado que seu poder fica ainda maior, com definição de pautas, relatorias e sem a possibilidade de apartes e instrumentos de obstrução. Por outro lado, a recondução de Davi desperta o interesse do governo. Menos crítico a Bolsonaro do que Maia, ele costuma se reunir com frequência com o presidente e colocar panos quentes nos embates entre o Legislativo e o Executivo. Eleito em um pleito tumultuado que adentrou o fim de semana, Davi Alcolumbre entrou em rota de colisão com Renan Calheiros em uma disputa acirrada no início do governo Bolsonaro. Uma primeira votação entre os 81 senadores revelou 82 votos e exigiu anulação. Candidato, o senador amapaense conduziu a sessão, o que suscitou uma série de críticas de senadores, e quis alterar o sistema de votação. No fim, foi eleito com 42 votos. Outro nome que corre nos bastidores é o de Antonio Anastasia (PSD-MG). Ex-governador de Minas, o senador relatou matérias importantes, como a PEC do orçamento de guerra. Na condição de primeiro vice-presidente da Casa, Anastasia presidiu sessões quando Davi se licenciou após ser diagnosticado com a covid-19 em março. De perfil discreto, ele ainda não comenta a possibilidade de concorrer. *Colaborou Edson Sardinha > STF rejeita pedido de bolsonaristas para destituir comando da CPI das Fake News