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José Serra[fotografo]Edilson Rodrigues/Ag. Senado[/fotografo]
O senador José Serra (PSDB-SP) fez nesta sexta-feira (31) uma série de críticas às propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso. O tucano afirmou ser contra o conteúdo dos textos e disse que o debate sobre o tema não é adequado durante a pandemia.
“Não podemos pretender que o coronavírus não mudou tudo, quando mudou, e temos que combater a nova realidade. Pergunto aos parlamentares qual gostaria de estar associado a um aumento da carga tributária e desigualdade no país, principalmente no mundo que viveremos daqui em diante”, declarou.
A fala foi feita durante a sessão de reabertura da comissão mista da reforma tributária. “Vamos ser francos, a propostas que se apresentam hoje representam riscos para o agravamento do custo do Estado e da desigualdade. Estamos com potencial recessivo relevante nos próximos anos”, afirmou.
Serra disse que o foco deveria ser sobre uma readequação de gastos públicos. "Teremos que acomodar maiores gastos sociais e maiores investimentos e só faremos isso sem o aumento da carga tributária e se alinhar, repensar e aperfeiçoar as nossas políticas de programas públicos, não tem outra saída".
Uma das alterações previstas nas proposta de reforma tributária está a mudança de onde é cobrado o imposto. Hoje a arrecadação é feita pelo estado que produz, a reforma faria com que o estado onde o produto é consumido passasse a recolher o tributo.
São Paulo, estado de Serra, é uma das unidades da federação que são exportadoras, e por isso seria prejudicada com essa mudança. Para compensar a perda da arrecadação dos estados produtores, os deputados e senadores defendem a criação de um fundo destinado aos locais mais prejudicados.
"Considero pouco oportuno retornar os trabalhos dessa comissão como se não estivéssemos no momento mais crítico de uma pandemia com enorme repercussões sobre a saúde e a vida das pessoas e portanto sobre toda a sociedade econômica do país", afirmou o senador do PSDB.
"Estamos vivenciando uma verdadeira tragédia, que está produzindo um desolador número de vítimas, um déficit fiscal grande, uma grande queda na arrecadação pública pelos gastos emergenciais, destruição de emprego e renda para os mais pobres e desassistidos culminando no agravamento da nossa infeliz e secular desigualdade".
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