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Senador Angelo Coronel (PSD-BA) em pronunciamento via videoconferência. [fotografo]Leopoldo Silva/Agência Senado[/fotografo]
A votação do projeto de combate à disseminação de fake news nas redes sociais (PL 2630/2020) expõe a divisão dos senadores sobre o assunto. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer acelerar a votação para que as novas regras entrem em vigor antes do começo da campanha eleitoral, em resposta a ataques constantemente direcionados a políticos.
A pressa de Davi, no entanto, é criticada por colegas que argumentam que o tema é polêmico e ainda não está maduro para votação. Alguns discordam da prioridade dada ao assunto pela Casa em meio à pandemia de covid-19, que impõe a realização de sessões remotas e impede o funcionamento das comissões, onde são aprofundados os debates técnicos. Outra reclamação recorrente é de que tiveram menos de 24 horas para analisar o parecer apresentado ontem pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que fez alterações importantes em relação à minuta divulgada semana passada.
> Plataformas criticam relatório e pedem adiamento da votação do PL das fake news
Por todo esse cenário, o clima ainda é de incerteza quanto à realização da votação nesta tarde. O líder do PSL, senador Major Olimpio (SP), adiantou ao Congresso em Foco que vai pedir a retirada do projeto da pauta. Para Olimpio, os senadores não podem tratar do assunto dominados pela emoção por serem alvos constantes de ataques nas redes.
“Não vou legislar com o fígado, mesmo sendo vítima também de fake news”, disse. “Estou tentando sensibilizar líderes e parlamentares. Estou alegando minha incapacidade técnica de não ter domínio sobre o assunto, apresentado há menos de 24 horas. Não me sinto seguro tecnicamente a votar”, ressaltou o senador paulista.
Olimpio afirmou que, se não tiver sucesso em seu requerimento e o projeto for analisado hoje, votará contra. “Não tenho direito de tentar fazer uma legislação que vai ficar aí 50 anos para o país porque sou vítima de uma atuação nas redes. Não ficaria com a consciência tranquila”, destacou.
Ele defende que o texto seja submetido a discussões com empresas e especialistas do setor antes de ser submetido a votação. O mesmo entendimento tem o líder do Podemos, Alvaro Dias (PR), autor de pedido de adiamento da votação. Alvaro defende que a proposta seja analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Senadores favoráveis à votação imediata da proposta têm se mantido discretos em seus posicionamentos. Parlamentares ouvidos pelo Congresso em Foco sob condição de anonimato veem na pressa de Davi e colegas para votar o projeto uma preocupação com as eleições. A ideia, segundo esses senadores, é que a legislação que reprime propagandas contra candidatos políticos entre em vigor ainda antes da disputa municipal, que deverá ocorrer em outubro ou novembro.
O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE), anunciou que a bancada votará a favor do substitutivo de Angelo Coronel. “O PT apoia, mas quer melhorá-lo, apresentando 20 emendas para garantir a liberdade de expressão porque o partido se preocupa com o equilíbrio entre liberdade de expressão e contenção de notícias falsas”, disse.
Presidente da CPI mista das Fake News, Angelo Coronel tem sido atacado nas redes sociais desde que assumiu a relatoria do projeto, por indicação de Davi Alcolumbre. O presidente do Senado deu apenas dois dias, depois de designá-lo para a função, para se debruçar sobre o projeto. Coronel pediu mais tempo. Apresentou uma minuta do substitutivo sexta passada e reviu alguns pontos no relatório entregue ontem. As críticas ao relator são de que ele está atentando contra a liberdade de expressão e a segurança e privacidade dos usuários das redes.