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A Bandeira Nacional, em frente ao Palácio do Congresso Nacional hasteada a meio-mastro [fotografo] Roque Sá/Agência Senado [/fotografo]
A Câmara cancelou a sessão plenária que estava agendada para a tarde desta segunda-feira (11). Uma das votações previstas era a da obrigatoriedade do uso de máscaras como forma de evitar a propagação da pandemia de covid-19. O projeto de lei (PL 1562/2020) prevê que quem descumprir a norma poderá sofrer detenção, de um mês a um ano, e multa.
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Outra proposta que que estava listada para discussão nesta segunda é a Medida Provisória 909/19, que extingue a Reserva Monetária, fundo criado em 1966 com parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O fundo, que hoje não tem uma função específica, é administrado pelo Banco Central (BC) e encerrou o ano de 2018 com R$ 8,7 bilhões em ativos.
De acordo com a assessoria do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a sessão foi cancelada para respeitar o decreto de luto no Congresso Nacional em razão da marca de 10 mil mortes por covid-19, registrada no sábado (9).