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Governadores reclamam de divisão e querem que estados recebam mais que municípios

Congresso em Foco

30/4/2020 | Atualizado 1/5/2020 às 11:09

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O governo federal vai enviar a estados e municípios pacote de R$ 50 bilhões de auxílio financeiro [fotografo] Isac Nóbrega / Presidência da República [/fotografo].

O governo federal vai enviar a estados e municípios pacote de R$ 50 bilhões de auxílio financeiro [fotografo] Isac Nóbrega / Presidência da República [/fotografo].
Os governadores do Piauí, Wellington Dias (PT), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Pará, Helder Barbalho (MDB), discordaram da divisão meio a meio, entre estados e municípios, dos R$ 50 bilhões previstos em transferência direta no relatório do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). >Socorro aos estados e municípios: veja quanto cada um deles deve receber Wellington disse ao Congresso em Foco que o montante é "um valor considerável". No entanto, ele criticou a partilha igualitária - ou seja, R$ 25 bilhões para estados e R$ 25 bilhões para municípios. Na avaliação do petista, os estados deveriam ficar com uma parte maior. "Falta acordo para critério. Exemplo: ICMS normal [destinação] é 25% para estados e 75% para municípios. Querem regra [de distribuição do auxílio da União] de 50% para estados e 50% para municípios. Resultado? Estados receberão bem abaixo da perda e municípios receberão bem acima do receberiam normalmente... Qual a lógica?". Helder Barbalho classificou a divisão como "equivocada". Eduardo Leite seguiu a mesma linha e disse ao site: "Estamos ainda avaliando, mas nos parece fundamental que haja mudanças. Não se justifica os 50/50. ICMS (imposto estadual) é nove vezes o valor arrecadado em ISS (imposto municipal)". Pela proposta de Davi, os repasses diretos serão de R$ 60 bilhões. Além dos R$ 50 bilhões destinados diretamente a estados e municípios, outros R$ 10 bilhões deverão ser gastos de forma exclusiva com assistência social e saúde no combate à covid-19. > Cadastre-se e acesse de graça por 30 dias o melhor conteúdo político premium do país   
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PT DEM Wellington Dias Jair Bolsonaro ICMS ISS Rodrigo Maia Davi Alcolumbre socorro a estados PLP 149/2019

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