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Deputada Joênia Wapichana [fotografo] Rômulo Serpa [/fotografo]
A primeira deputada indígena do país, Joenia Wapichana (Rede-RR), apresentou, com o apoio de outros parlamentares, um projeto de lei (PL) para alterar a Lei nº 8.080 de setembro de 1990, que define mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede do Sistema Único da Saúde (SUS) e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil.
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A alteração prevê que em situações emergenciais e de calamidade pública, fica o governo obrigado a garantir a inclusão dos povos indígenas nos planos emergenciais para atendimentos dos pacientes graves.
“O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é um grande avanço para a melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas. No entanto, identificamos que em casos de pandemias, emergências e situação de calamidade em saúde pública, essa lei não explica quais seriam as possibilidades de atenção necessárias ao atendimento dos povos indígenas, considerando suas realidades geográficas e étnicas”, observa Joenia.
Sobre o coronavírus, a deputada recorda que no dia 30 de janeiro de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o surto de novo coronavírus (covid-19), constitui uma Emergência de Saúde Pública de importância Internacional, o mais alto nível de alerta da organização.
“Há inúmeros registros históricos do expressivo e devastador impacto de doenças infectocontagiosas, como gripe, sarampo, tuberculose e varíola em povos indígenas, particularmente naqueles em isolamento ou de recente contato, doenças essas que chegaram a dizimar grupos étnicos. Particularmente há uma maior preocupação naquele que e encontram em situação de isolamento ou de recente contato, considerando os fatores imunológicos desta população em especial”, alerta o grupo que assina projeto.