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Deputada Professora Dorinha, relatora do novo Fundeb. [fotografo] Michel Jesus/Ag. Câmara [/fotografo].
O governo do presidente Jair Bolsonaro quer que a proposta a ser enviada pelo Ministério da Educação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estabeleça duração de 10 anos para duração do fundo.
A intenção foi manifestada em reunião de técnicos do Ministério da Economia com a relatora da proposta de emenda à Constituição (PEC) em tramitação na Câmara dos Deputados, Professora Dorinha (DEM-TO).
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O presidente da Comissão de Educação da Câmara, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), disse não acreditar na possibilidade de o trecho passar no Congresso e defendeu a aplicação do Fundeb como política permanente, tal como está na relatório da deputada.
“Pelo que eu sinto pode até haver uma revisão em dez anos, mas o fundo será permanente. Isso não tem a menor chance, pelo que eu sinto, de tomar outro rumo. O argumento é que pela nossa curva demográfica vai haver uma necessidade menor, orçamentária, a gente vai ter menos alunos daqui a dez anos do que hoje, mas a revisão resolve isso”, disse o deputado do PSDB ao Congresso em Foco.