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O deputado Eli Borges, líder da Frente Parlamentar Evangélica, acredita em uma aprovação tranquila da PEC das Drogas
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse de todas as drogas, também conhecida como PEC das Drogas, entra em debate nesta quarta-feira (22) na Câmara dos Deputados. E, para a bancada evangélica, tem boas perspectivas de aprovação.
Ainda há um caminho longo pela frente: os deputados começam a discutir o texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ); depois, ele ainda precisa ser votado pela CCJ, passar pelo crivo de uma comissão especial e, por fim, ser analisado pelo plenário da Câmara. Lá, a aprovação deve ser por ampla margem, segundo o deputado Eli Borges (PL-TO), coordenador da Frente Parlamentar Evangélica. “A Câmara dos Deputados é mais conservadora do que o Senado, e lá a aprovação foi com folga [53 votos a 9]. Acredito que será uma esmagadora vitória”, diz o deputado ao Congresso em Foco.
Eli acrescenta ainda que a criminalização do porte e da posse de drogas é uma pauta que se envolve com os ideais da igreja e com sua missão. “A igreja tem como missão o bem estar da pessoa, a sua integridade física e mental, e o poder destrutivo das drogas é comprovado. Portanto, é necessário combater a liberação”, complementa Eli Borges.
Relator da proposta na CCJ, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) conta à reportagem que após a audiência pública, marcada para esta quarta-feira, pretende apresentar o parecer da matéria já na próxima semana. O congressista também mantém otimismo com a celeridade da tramitação do texto e afirma que ele pode ser votado antes do início das eleições municipais, cujas candidaturas começam a ser registradas em julho. “Não vamos demorar para votar na CCJ”, diz.
A audiência pública para discutir a criminalização das drogas já tem a presença confirmada de seis interlocutores, um deles o deputado Osmar Terra (MDB-RS), ex-ministro da Cidadania no governo Bolsonaro e integrante da bancada evangélica. Compõem a mesa também:
- Gabriel Sampaio, diretor da ONG Conectas Direitos Humanos
- Nathália Oliveira, diretora da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas
- Roberto Motta, ex-secretário de Estado do Conselho de Segurança do Rio de Janeiro
- Ronald Laranjeira, professor titular de Psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
- Silvia Souza, da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB