Piso da enfermagem deve avançar no STF durante a gestão Barroso

A posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) foi bem recebida pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), principal entidade que reivindica na Justiça a implementação plena do piso salarial da enfermagem. O primeiro aceno do magistrado na nova função foi a autorização do julgamento em plenário, aumentando o otimismo por parte da categoria. Barroso, além de presidente da Corte, é relator do processo levantado por entidades de representação dos municípios e de instituições de saúde privada contra a aplicação do piso da enfermagem. Logo antes de sua posse, na quinta-feira (28), ele concluiu seu relatório, que pode ser apreciado pelos demais ministros. Com isso, o porta-voz do Cofen, Daniel Menezes, acredita que o cenário é favorável à causa dos enfermeiros. O ponto que anima a enfermagem não diz respeito necessariamente à condução de Barroso como presidente, mas sim ao fato de o julgamento poder ser realizado em um momento favorável aos argumentos levantados pelo Cofen. "Os proponentes da ação estavam colocando que o piso da enfermagem traria desemprego, desassistência, falta de serviço. Mas o que vemos é o piso sendo implementado aos poucos e o mercado se ajustando", apontou. Aprovada em maio de 2022, a implementação do piso da enfermagem inicialmente foi barrada por Barroso. Ele avaliou que o projeto não cumpria todos os requisitos formais para sua aplicação. Mudanças realizadas pelo Congresso Nacional no mesmo ano na Constituição e a destinação de recursos por parte do novo governo aos estados, municípios e entidades filantrópicas acabaram proporcionando uma adoção parcial do piso, na proporção do acréscimo ao orçamento de cada contratante. "Existe um otimismo para que a gente possa fazer com que aquilo que o Legislativo aprovou como síntese da lei possa ser resgatado", relatou Menezes. O Cofen também espera que, com o processo levado ao plenário, seja possível reverter algumas mudanças feitas pelo ministro em decorrência de sua interpretação sobre o piso salarial, como permitir a proporcionalidade a uma jornada de 40 horas semanais no lugar do atual critério de 44 horas, bem como estabelecer um cálculo do piso enquanto salário base, e não como remuneração completa. Apesar do aceno em direção à proximidade do fim do julgamento do piso da enfermagem, o porta-voz do Cofen ressalta que o novo presidente do STF não se apresenta nem como um aliado nem como um obstrutor da categoria. "Vejo nele uma posição de centralidade, alguém que não é nem pró e nem contra", considera Daniel Menezes.