CCJ aumenta o rigor contra crimes de trânsito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou hoje (19) o projeto de lei que pune de maneira mais rigorosa os participantes de "rachas" (corridas automobilísticas nas ruas das cidades).

O projeto também aumenta a punição para os motoristas embriagados que provocarem lesão corporal grave ou morte. A proposta prevê a reclusão de até 15 anos aos infratores de trânsito. Atualmente, a pena para os casos de morte varia de seis meses a dois anos de detenção.

O próximo passo do projeto é seguir ao plenário da Câmara, que está com as atividades obstruídas há mais de um mês devido à tramitação, no Senado, da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Desvinculação das Receitas da União (DRU). Após passar pela Câmara, a matéria vai ao Senado. 

Segundo o relator da proposta, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), a proposta vai contribuir “para redução dos crimes e das vítimas do trânsito”. O parlamentar baiano avalia que existe “perigo objetivo” na conduta dos que dirigem embriagados ou participam de rachas. (Rodolfo Torres)