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O coronel Fábio Augusto Vieira, responsável pelo comando da PMDF no 08/01, será ouvido na próxima terça-feira na CPMI dos Atos Golpistas. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
O colegiado composto por 16 deputados e 16 senadores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de janeiro prevê analisar 285 requerimentos durante a próxima sessão, marcada para terça-feira (13).
Em relação à quantidade de requerimentos protocolados junto à Mesa Diretora da Comissão, a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) é quem fez a maior quantidade de pedidos de oitivas e apresentação de documentos, com 62 ao todo. No entanto, parlamentares de oposição do PL, Novo, Podemos e PSDB se uniram em peso. Dos requerimentos em pauta, 157 são de algum destes partidos.
Dos 10 congressistas que mais entraram com requerimentos, 7 são da oposição. Leia no gráfico abaixo.
A previsão é que os parlamentarem votem o conjunto de requerimentos que está anexado ao plano de trabalho da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) aprovado na última terça-feira (6). A pauta, no entanto, ainda não foi divulgada pela secretaria da comissão parlamentar de inquérito.
Na terça, a senadora Eliziane apresentou sugestões de 37 nomes para prestar depoimentos, pedidos de apoio técnico para gerenciar toda a documentação apresentada para subsidiar a investigação e acesso a centenas de registros de órgãos da Justiça e de agências de inteligência após aprovar o plano de trabalho da CPMI. Até o momento, a CPMI tem mais de 800 requerimentos apresentados. Mas muitos são idênticos e terão que ser peneirados em prol de uma consolidação.
Dentre os quase 300 requerimentos para oitivas, os campeões de convocatória são: 1) Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, com 18 pedidos; 2) o general Marco Edson Gonçalves Dias, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), com 14 pedidos; e 3) o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante direto do ex-presidente Bolsonaro, com 7 requerimentos.
Oposição
O deputado Delegado Ramagem (PL-RJ) é quem mais apresentou requerimentos, 33 ao todo. Ramagem esteve à frente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, que convidou o então delegado da Polícia Federal para assumir o cargo. Ramagem também coordenou a segurança do ex-presidente após ele tomar uma facada em Juiz de Fora, em 2018, durante campanha presidencial.
Os demais deputados considerados a tropa de choque da oposição que mais apresentaram requerimentos são Marco Feliciano (PL-SP), com 25; Eduardo Girão (Novo-CE), com 24; Izalci Lucas (PSDB-DF), com 23; e Damares Alves (Republicanos-DF), com 16. Os requerimentos do quinteto orbitam em torno dos mesmos pedidos:
- imagens de câmaras de segurança do Palácio da Justiça, do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Itamaraty, Câmara dos Deputados e do Senado;
- informações, dados, relatórios e estudos do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) que teriam informado a possibilidade de ataques violentos à Praça dos Três Poderes antes do dia 8 de janeiro;
- informações do gabinete pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva;
- informações da Força Aérea Brasileira (FAB) sobre os voos de Lula às cidades de São Paulo e Araraquara no dia 8 de janeiro;
- dados do Ministério da Defesa e do Ministério da Justiça;
- dados da Polícia Civil do DF, da Secretaria de Segurança Pública do DF, da Polícia Federal, da Polícia Militar do DF, da Polícia Rodoviária Federal e da Procuradoria-Geral da República referentes ao dia 8 de janeiro;
- informações do Ministério do Turismo para saber quem visitou Brasília e de onde vieram na data dos atos;
- informações do Batalhão da Guarda Presidencial;
- informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT);
- informações da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública;
- informações do Ministério dos Direitos Humanos sobre presos que depredaram órgãos públicos em 8 de janeiro;
- depoimento de Jorge Eduardo Naime, coronel da PMDF, então comandante do Departamento de Operações (DOP) da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e
- depoimento de Saulo Moura Cunha, ex-diretor adjunto da ABIN.