Manchetes dos jornais de hoje - 20dez2007
Congresso em Foco
20/12/2007 7:54
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JORNAL DO BRASIL
Jovens estão fora da escola
O cruzamento de dados do IBGE e dos ministérios da Saúde e da Educação expôs uma realidade perversa: 53,1% dos 35 milhões de jovens entre 15 e 24 anos no país não freqüentam salas de aula, segundo a pesquisa produzida pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana. Além disso, 19% deles não trabalham nem estudam, índice que passa a 34% quando analisadas apenas as classes mais pobres. As causas estão ligadas a fatores como raça, renda, gênero e localização geográfica, entre outros itens. O dado, denominado Índice de Desenvolvimento Jovem, segue os moldes do IDH da ONU e foi divulgado no mesmo dia em que o governo comemorou o crescimento do número de matrículas em cursos superiores.
Acordo leva governo a aprovar DRU
Um acordo fechado em plenário com a oposição e a pressa dos parlamentares para embarcarem de volta aos Estados permitiu que o governo mantenha a Desvinculação das Receitas da União (DRU) para o ano que vem. O caminho foi facilitado pela garantia do líder do governo, Romero Jucá, de que a proposta de reforma tributária será efetivamente apresentada em janeiro.
Justiça autoriza transposição
Por 6 votos a 3, o STF autorizou a retomada das obras de transposição do Rio São Francisco. O projeto estava paralisado desde a semana passada devido a uma liminar. O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que faz greve de fome há 23 dias contra as obras, desmaiou assim que soube da decisão.
Banco Central prevê déficit nas contas
Pela primeira vez no governo Lula, em 2008 as contas externas deverão apresentar déficit. Segundo previsão do Banco Central, o resultado das transações correntes (entradas e saídas de capital do país) será negativo em US$ 3,5 bilhões. Antes, a expectativa era de superávit de US$ 3,2 bilhões. O último déficit ocorreu em 2002.
PF prende traficantes de munição pesada
A Polícia Federal prendeu seis integrantes de uma quadrilha que fabricava e fornecia munição para facções criminosas em diversas favelas do Rio. Recentemente, os bandidos venderam mais de 100 caixas de balas, algumas de calibre 30, utilizadas em metralhadoras antiaéreas, para traficantes do Complexo do Alemão, apesar da presença da Força Nacional na comunidade. Entre os presos estava um ex-escrivão da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da própria Polícia Federal.
3G deixará as ligações mais baratas
A introdução da 3G, terceira geração de tecnologia dos celulares, barateará os custos das ligações em até 50%, informa a Anatel. No segundo dia de leilão entre as operadoras pelas áreas de atuação, o ágio médio caiu de 153,7% para 53,4%. A arrecadação total já chegou à casa dos R$ 5 bilhões com a venda de 19 dos 36 lotes oferecidos.
FOLHA DE S. PAULO
STF libera obras no São Francisco
O STF negou, por 6 votos a 3, um pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de paralisação das obras de transposição do rio São Francisco. A maioria dos ministros disse que o governo cumpre satisfatoriamente os requisitos para realização da obra e que o Judiciário não pode interferir na escolha e na definição de políticas públicas.
Contas externas do Brasil têm o pior resultado em cinco anos
Pela primeira vez no governo Lula, as contas externas devem apresentar déficit em 2008, segundo previsão do Banco Central. O resultado deste ano ainda deve ser positivo, mas os números apurados nos últimos meses, influenciados pela forte valorização do real, ficaram abaixo do esperado e ajudam a explicar a estimativa do BC.
Lula adia decisão sobre tributo para janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para o próximo ano a adoção de medidas para cobrir o rombo de R$ 38 bilhões com o fim da CPMF, determinou que elas devem se concentrar em cortes de gastos, mas não descartou reservadamente um aumento marginal de alíquotas de tributo.
Em 15 dias, governo libera R$ 739 mi a emendas de parlamentares
Nos 15 dias em que enfrentou suas principais batalhas no Congresso, o governo Lula destinou para as emendas de parlamentares ao Orçamento 21% do total de verbas que havia reservado em todo o ano. Foi o maior fluxo dos chamados "empenhos" (compromissos de gasto) em emendas no Congresso: R$ 739,4 milhões. O valor é superior ao total destinado em todo o mês de novembro -R$ 644,8 milhões. No ano inteiro, foram R$ 3,5 bilhões.
Em pregão federal, laptop de US$ 100 sai por US$ 360
O governo federal não conseguiu fechar ontem a compra do famoso "laptop de US$ 100" -mesmo depois de um dia e meio de negociações- por considerar os lances do pregão "muito acima da expectativa". O preço mínimo, ofertado pelo grupo Positivo, foi de R$ 654, cerca de US$ 360, muito mais do que pretendia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2006.
Vereador de Rondônia é o 1º cassado por infidelidade
Um vereador de Buritis (RO) foi o primeiro político do país a perder o mandato devido à resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proíbe a infidelidade partidária. Lourival Pereira de Oliveira (PV) foi punido na noite de anteontem pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia por ter trocado duas vezes de sigla desde 27 de março -data limite para mudanças partidárias de cargos proporcionais. Em abril deste ano, saiu do PPS e foi para o PSDB. Em setembro, ingressou no PV.
Câmara não vota projetos em plenário em dezembro
A Câmara encerrou ontem o ano com o peso de não ter votado nenhum projeto em plenário no mês de dezembro. A última votação aconteceu exatamente há um mês, no dia 20 de novembro. Ontem, a base governista conseguiu mais uma vez parar os trabalhos sob o argumento de não enviar para o Senado medidas provisórias que atrapalhariam a tramitação de projetos considerados mais prioritários pelo governo.
Ágio em leilão de celular em SP fica mais baixo
A disputa pelo que seria o maior atrativo do leilão de 3G (freqüências de celular para serviços de terceira geração, com acesso em alta velocidade à internet, TV e outros) teve ágios pequenos. Enquanto para Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe os ágios chegaram a 274%, em São Paulo o maior lance da disputa elevou o preço mínimo em 67,96%.
O ESTADO DE S. PAULO
Governo promete não subir impostos e vence no Senado
Depois de prometer não aumentar impostos e conquistar assim a ajuda de 20 senadores do PSDB e do DEM, o governo conseguiu ontem aprovar em segundo turno a emenda constitucional que prorroga até 2011 a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Ele fica assim livre para gastar R$ 84 bilhões sem vinculação a qualquer programa. Foi preciso fazer grandes concessões à oposição e também a alguns aliados, com a promessa de que não será baixa do nenhum pacote tributário, de que não haverá aumento de impostos e de que, nem de longe, será tentada uma reedição da CPMF. O Planalto se comprometeu ainda a chamar a oposição para, a partir de fevereiro, fazer uma reavaliação das despesas, verificar as contas e as receitas e trabalhar em um projeto de reforma tributária que possa ser aprovado pelo Congresso. Há até o compromisso de não promover "discursos pejorativos" no plenário contra a oposição. A oposição será chamada a ajudar a descobrir formas de tapar rombos fiscais, quando houver, e a encontrar uma saída para o financiamento da saúde.
Deputada alvo de escutas da PF integra CPI do Grampo
Instalada ontem na Câmara, a CPI do Grampo terá entre os 24 titulares a deputada Marina Magessi (PPS-RJ), alvo de escutas legais da Polícia Federal, que recorreu à interceptação para apurar seu possível envolvimento com os chefões do jogo do bicho fluminense. Denunciada pela PF na Operação Furacão, Marina, inspetora licenciada da Polícia Civil do Rio, nega ter recebido qualquer contribuição de bicheiros. Seu nome, no entanto, foi incluído na denúncia.
Projeto libera doações sem aval do Congresso
Comandada pela base aliada, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou projeto que dá poderes ao presidente da República para fazer doações de caráter humanitário a outros países sem a necessidade de autorização do Congresso. O projeto será votado ainda pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça.
CORREIO BRAZILIENSE
STF libera transposição. Jejum de bispo é suspenso
O Supremo Tribunal Federal colocou um ponto na polêmica sobre a transposição do Rio São Francisco. Por 6 votos a 3, os ministros da maior corte de Justiça do país liberaram a realização da obra, estimada em R$ 6 bilhões. A maioria dos magistrados acompanhou o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele concluiu que o projeto tem condições de ser realizado sem causar danos ambientais. Ao saber da decisão do tribunal, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, desmaiou. A pedido dos parentes do religioso, o médico Klaus Finkan decidiu suspender o jejum que já durava 23 dias. Dom Cappio foi internado à tarde (foto) em uma Unidade de Terapia Intensiva de Petrolina (PE). Está semiconsciente. Manifestantes contrários à transposição lamentaram o pronunciamento da Justiça. “Eu pensei que haveria bom senso na Suprema Corte”, queixou-se a atriz Letícia Sabatella. O governo anunciou para hoje a primeira licitação do projeto.
Acordo permite aprovação da DRU no Senado
Oposição suaviza o discurso que derrubou a CPMF, Planalto aceita negociar e recebe de bandeja de fim de ano a autorização para usar 20% dos recursos do Orçamento como que bem entender.
DF entre os ricos
A capital federal está em 3º lugar na lista das cidades que mais contribuíram para o PIB nacional, com 3,75%. São Paulo (12,26%) e Rio de janeiro (5,54%) vêm na frente.
O GLOBO
PF desmonta quadrilha que armava 12 favelas
A Polícia Federal desarticulou ontem uma quadrilha que fornecia armas e munição a traficantes de drogas de 12 favelas do Rio, entre elas o Complexo do Alemão, o conjunto de comunidades que oferece maior resistência armada às ações da polícia. Entre os seis presos, há dois atiradores esportivos credenciados pelo Exército, um deles escrivão aposentado da Polícia Federal, que trabalhou durante anos na Delegacia de Repressão a Entorpecentes. Eles tinham autorização para fazer recargas da munição usada em suas armas e forneciam o produto a bandidos. Em apenas uma semana, venderam cem caixas de munição (cada caixa com 50 projéteis de diversos calibres) para traficantes dos morros da Grota e Vila Cruzeiro.
Com ajuda da posição, DRU é prorrogada
Após acordo com a oposição, foi aprovada no Senado, por 65 votos a 6, a prorrogação até 2011 da DRU, instrumento que dá liberdade para gerir 20% das receitas, mais de R$ 80 bilhões. O acordo incluiu promessa do governo de que não haverá pacote de aumento de impostos. Antes da votação, o presidente Lula recebeu a cúpula do PMDB para resolver pendências em nomeações.
Leilão de celular para cobrir CPMF
O sucesso no leilão das licenças para a terceira geração de telefonia celular - que até ontem tinha arrecadado mais de R$ 5 bilhões - pode ajudar a compensar o fim da CPMF em 2008.
Após derrotas, bispo desmaia e é internado
No dia em que o STF autorizou as obras de transposição do Rio São Francisco e o governo prometeu dar o resultado da licitação, o bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio, em greve de fome há 23 dias, desmaiou e foi internado.
Novo cálculo do PIB joga Rio para baixo
A riqueza no país está ainda mais concentrada. Nova metodologia do Produto Interno Bruto (PIB) para os municípios mostra que apenas cinco cidades concentram 25% de tudo o que o Brasil produziu em termos de bens e serviços em 2005. Antes, eram 10 cidades. O novo cálculo, que registra uma importância maior para o setor de serviços, trouxe surpresas. A fatia do PIB do Rio encolheu, passando de 6,2% em 2002 para 5,5%. Em renda per capita das capitais, o Rio foi desbancado por Porto Alegre. Também nesse quesito, Vitória passou Brasília.
Jovens estão fora da escola
O cruzamento de dados do IBGE e dos ministérios da Saúde e da Educação expôs uma realidade perversa: 53,1% dos 35 milhões de jovens entre 15 e 24 anos no país não freqüentam salas de aula, segundo a pesquisa produzida pela Rede de Informação Tecnológica Latino-Americana. Além disso, 19% deles não trabalham nem estudam, índice que passa a 34% quando analisadas apenas as classes mais pobres. As causas estão ligadas a fatores como raça, renda, gênero e localização geográfica, entre outros itens. O dado, denominado Índice de Desenvolvimento Jovem, segue os moldes do IDH da ONU e foi divulgado no mesmo dia em que o governo comemorou o crescimento do número de matrículas em cursos superiores.
Acordo leva governo a aprovar DRU
Um acordo fechado em plenário com a oposição e a pressa dos parlamentares para embarcarem de volta aos Estados permitiu que o governo mantenha a Desvinculação das Receitas da União (DRU) para o ano que vem. O caminho foi facilitado pela garantia do líder do governo, Romero Jucá, de que a proposta de reforma tributária será efetivamente apresentada em janeiro.
Justiça autoriza transposição
Por 6 votos a 3, o STF autorizou a retomada das obras de transposição do Rio São Francisco. O projeto estava paralisado desde a semana passada devido a uma liminar. O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que faz greve de fome há 23 dias contra as obras, desmaiou assim que soube da decisão.
Banco Central prevê déficit nas contas
Pela primeira vez no governo Lula, em 2008 as contas externas deverão apresentar déficit. Segundo previsão do Banco Central, o resultado das transações correntes (entradas e saídas de capital do país) será negativo em US$ 3,5 bilhões. Antes, a expectativa era de superávit de US$ 3,2 bilhões. O último déficit ocorreu em 2002.
PF prende traficantes de munição pesada
A Polícia Federal prendeu seis integrantes de uma quadrilha que fabricava e fornecia munição para facções criminosas em diversas favelas do Rio. Recentemente, os bandidos venderam mais de 100 caixas de balas, algumas de calibre 30, utilizadas em metralhadoras antiaéreas, para traficantes do Complexo do Alemão, apesar da presença da Força Nacional na comunidade. Entre os presos estava um ex-escrivão da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da própria Polícia Federal.
3G deixará as ligações mais baratas
A introdução da 3G, terceira geração de tecnologia dos celulares, barateará os custos das ligações em até 50%, informa a Anatel. No segundo dia de leilão entre as operadoras pelas áreas de atuação, o ágio médio caiu de 153,7% para 53,4%. A arrecadação total já chegou à casa dos R$ 5 bilhões com a venda de 19 dos 36 lotes oferecidos.
FOLHA DE S. PAULO
STF libera obras no São Francisco
O STF negou, por 6 votos a 3, um pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, de paralisação das obras de transposição do rio São Francisco. A maioria dos ministros disse que o governo cumpre satisfatoriamente os requisitos para realização da obra e que o Judiciário não pode interferir na escolha e na definição de políticas públicas.
Contas externas do Brasil têm o pior resultado em cinco anos
Pela primeira vez no governo Lula, as contas externas devem apresentar déficit em 2008, segundo previsão do Banco Central. O resultado deste ano ainda deve ser positivo, mas os números apurados nos últimos meses, influenciados pela forte valorização do real, ficaram abaixo do esperado e ajudam a explicar a estimativa do BC.
Lula adia decisão sobre tributo para janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou para o próximo ano a adoção de medidas para cobrir o rombo de R$ 38 bilhões com o fim da CPMF, determinou que elas devem se concentrar em cortes de gastos, mas não descartou reservadamente um aumento marginal de alíquotas de tributo.
Em 15 dias, governo libera R$ 739 mi a emendas de parlamentares
Nos 15 dias em que enfrentou suas principais batalhas no Congresso, o governo Lula destinou para as emendas de parlamentares ao Orçamento 21% do total de verbas que havia reservado em todo o ano. Foi o maior fluxo dos chamados "empenhos" (compromissos de gasto) em emendas no Congresso: R$ 739,4 milhões. O valor é superior ao total destinado em todo o mês de novembro -R$ 644,8 milhões. No ano inteiro, foram R$ 3,5 bilhões.
Em pregão federal, laptop de US$ 100 sai por US$ 360
O governo federal não conseguiu fechar ontem a compra do famoso "laptop de US$ 100" -mesmo depois de um dia e meio de negociações- por considerar os lances do pregão "muito acima da expectativa". O preço mínimo, ofertado pelo grupo Positivo, foi de R$ 654, cerca de US$ 360, muito mais do que pretendia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro de 2006.
Vereador de Rondônia é o 1º cassado por infidelidade
Um vereador de Buritis (RO) foi o primeiro político do país a perder o mandato devido à resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que proíbe a infidelidade partidária. Lourival Pereira de Oliveira (PV) foi punido na noite de anteontem pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia por ter trocado duas vezes de sigla desde 27 de março -data limite para mudanças partidárias de cargos proporcionais. Em abril deste ano, saiu do PPS e foi para o PSDB. Em setembro, ingressou no PV.
Câmara não vota projetos em plenário em dezembro
A Câmara encerrou ontem o ano com o peso de não ter votado nenhum projeto em plenário no mês de dezembro. A última votação aconteceu exatamente há um mês, no dia 20 de novembro. Ontem, a base governista conseguiu mais uma vez parar os trabalhos sob o argumento de não enviar para o Senado medidas provisórias que atrapalhariam a tramitação de projetos considerados mais prioritários pelo governo.
Ágio em leilão de celular em SP fica mais baixo
A disputa pelo que seria o maior atrativo do leilão de 3G (freqüências de celular para serviços de terceira geração, com acesso em alta velocidade à internet, TV e outros) teve ágios pequenos. Enquanto para Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia e Sergipe os ágios chegaram a 274%, em São Paulo o maior lance da disputa elevou o preço mínimo em 67,96%.
O ESTADO DE S. PAULO
Governo promete não subir impostos e vence no Senado
Depois de prometer não aumentar impostos e conquistar assim a ajuda de 20 senadores do PSDB e do DEM, o governo conseguiu ontem aprovar em segundo turno a emenda constitucional que prorroga até 2011 a Desvinculação de Receitas da União (DRU). Ele fica assim livre para gastar R$ 84 bilhões sem vinculação a qualquer programa. Foi preciso fazer grandes concessões à oposição e também a alguns aliados, com a promessa de que não será baixa do nenhum pacote tributário, de que não haverá aumento de impostos e de que, nem de longe, será tentada uma reedição da CPMF. O Planalto se comprometeu ainda a chamar a oposição para, a partir de fevereiro, fazer uma reavaliação das despesas, verificar as contas e as receitas e trabalhar em um projeto de reforma tributária que possa ser aprovado pelo Congresso. Há até o compromisso de não promover "discursos pejorativos" no plenário contra a oposição. A oposição será chamada a ajudar a descobrir formas de tapar rombos fiscais, quando houver, e a encontrar uma saída para o financiamento da saúde.
Deputada alvo de escutas da PF integra CPI do Grampo
Instalada ontem na Câmara, a CPI do Grampo terá entre os 24 titulares a deputada Marina Magessi (PPS-RJ), alvo de escutas legais da Polícia Federal, que recorreu à interceptação para apurar seu possível envolvimento com os chefões do jogo do bicho fluminense. Denunciada pela PF na Operação Furacão, Marina, inspetora licenciada da Polícia Civil do Rio, nega ter recebido qualquer contribuição de bicheiros. Seu nome, no entanto, foi incluído na denúncia.
Projeto libera doações sem aval do Congresso
Comandada pela base aliada, a Comissão de Relações Exteriores da Câmara aprovou projeto que dá poderes ao presidente da República para fazer doações de caráter humanitário a outros países sem a necessidade de autorização do Congresso. O projeto será votado ainda pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça.
CORREIO BRAZILIENSE
STF libera transposição. Jejum de bispo é suspenso
O Supremo Tribunal Federal colocou um ponto na polêmica sobre a transposição do Rio São Francisco. Por 6 votos a 3, os ministros da maior corte de Justiça do país liberaram a realização da obra, estimada em R$ 6 bilhões. A maioria dos magistrados acompanhou o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito. Ele concluiu que o projeto tem condições de ser realizado sem causar danos ambientais. Ao saber da decisão do tribunal, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, desmaiou. A pedido dos parentes do religioso, o médico Klaus Finkan decidiu suspender o jejum que já durava 23 dias. Dom Cappio foi internado à tarde (foto) em uma Unidade de Terapia Intensiva de Petrolina (PE). Está semiconsciente. Manifestantes contrários à transposição lamentaram o pronunciamento da Justiça. “Eu pensei que haveria bom senso na Suprema Corte”, queixou-se a atriz Letícia Sabatella. O governo anunciou para hoje a primeira licitação do projeto.
Acordo permite aprovação da DRU no Senado
Oposição suaviza o discurso que derrubou a CPMF, Planalto aceita negociar e recebe de bandeja de fim de ano a autorização para usar 20% dos recursos do Orçamento como que bem entender.
DF entre os ricos
A capital federal está em 3º lugar na lista das cidades que mais contribuíram para o PIB nacional, com 3,75%. São Paulo (12,26%) e Rio de janeiro (5,54%) vêm na frente.
O GLOBO
PF desmonta quadrilha que armava 12 favelas
A Polícia Federal desarticulou ontem uma quadrilha que fornecia armas e munição a traficantes de drogas de 12 favelas do Rio, entre elas o Complexo do Alemão, o conjunto de comunidades que oferece maior resistência armada às ações da polícia. Entre os seis presos, há dois atiradores esportivos credenciados pelo Exército, um deles escrivão aposentado da Polícia Federal, que trabalhou durante anos na Delegacia de Repressão a Entorpecentes. Eles tinham autorização para fazer recargas da munição usada em suas armas e forneciam o produto a bandidos. Em apenas uma semana, venderam cem caixas de munição (cada caixa com 50 projéteis de diversos calibres) para traficantes dos morros da Grota e Vila Cruzeiro.
Com ajuda da posição, DRU é prorrogada
Após acordo com a oposição, foi aprovada no Senado, por 65 votos a 6, a prorrogação até 2011 da DRU, instrumento que dá liberdade para gerir 20% das receitas, mais de R$ 80 bilhões. O acordo incluiu promessa do governo de que não haverá pacote de aumento de impostos. Antes da votação, o presidente Lula recebeu a cúpula do PMDB para resolver pendências em nomeações.
Leilão de celular para cobrir CPMF
O sucesso no leilão das licenças para a terceira geração de telefonia celular - que até ontem tinha arrecadado mais de R$ 5 bilhões - pode ajudar a compensar o fim da CPMF em 2008.
Após derrotas, bispo desmaia e é internado
No dia em que o STF autorizou as obras de transposição do Rio São Francisco e o governo prometeu dar o resultado da licitação, o bispo de Barra (BA), Dom Luiz Cappio, em greve de fome há 23 dias, desmaiou e foi internado.
Novo cálculo do PIB joga Rio para baixo
A riqueza no país está ainda mais concentrada. Nova metodologia do Produto Interno Bruto (PIB) para os municípios mostra que apenas cinco cidades concentram 25% de tudo o que o Brasil produziu em termos de bens e serviços em 2005. Antes, eram 10 cidades. O novo cálculo, que registra uma importância maior para o setor de serviços, trouxe surpresas. A fatia do PIB do Rio encolheu, passando de 6,2% em 2002 para 5,5%. Em renda per capita das capitais, o Rio foi desbancado por Porto Alegre. Também nesse quesito, Vitória passou Brasília.
