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Ensino médio

Governo suspende novo ensino médio, mas não garante revogação

Apesar de contrário ao novo ensino médio, governo considera inviável a sua revogação. Por outro lado, suspendeu a implementação.

Congresso em Foco

4/4/2023 19:45

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Apesar de contrário ao novo ensino médio, governo considera inviável a sua revogação. Por outro lado, suspendeu a implementação. Foto: Marcelo Horn/GERJ

Apesar de contrário ao novo ensino médio, governo considera inviável a sua revogação. Por outro lado, suspendeu a implementação. Foto: Marcelo Horn/GERJ
O governo federal decidiu que seguirá adiante com o plano de suspender a aplicação do novo ensino médio, mas não cogita ainda a possibilidade de revogação da reforma. O anúncio foi feito depois de uma reunião entre o presidente Lula e o ministro da Educação, Camilo Santana, juntamente com o ministro Rui Costa (Casa Civil) e o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Heleno Araújo, De acordo com Camilo Santana, a minuta de portaria que suspende a implementação do novo modelo deverá ser assinada ainda nesta terça-feira (4). A principal preocupação do governo diz respeito ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujo conteúdo foi desenhado com base no antigo currículo nacional, e o Ministério avalia como insuficiente o prazo oficial de adaptação para 2024. Camilo também chama atenção para a falta de debate do antigo governo com entidades de educação na elaboração do novo currículo para o ensino médio, e que a sua implementação requer aprimoramentos que devem ser discutidos antes de seguir adiante. O novo ensino médio também não é compatível com a estrutura e os recursos disponíveis à rede pública de ensino, exigindo uma suspensão para que as escolas consigam tempo suficiente para se adaptar. Aprovado no Congresso Nacional em 2017, o novo currículo atraiu críticas de especialistas na área. Na avaliação da União Nacional dos Estudantes (UNE), trata-se de um modelo de difícil implementação na rede pública, além de impedir o acesso de estudantes a determinadas disciplinas e comprometer a entrada de estudantes mais pobres ao ensino superior. Essa posição é compartilhada pelo governo federal. O momento político, porém, não é favorável para uma revogação: o novo ensino médio foi aprovado pelo Congresso Nacional, e não há garantia de que vá apoiar um retorno ao modelo anterior. Santana também leva em consideração o fato de que muitas escolas públicas e privadas já realizaram esforços para se adaptar ao novo modelo, não sendo possível retroceder nesses empreendimentos. Com a suspensão, as escolas públicas e privadas ficam desobrigadas a adotar o novo currículo, podendo permanecer com a modalidade anterior do ensino médio até sua adaptação.
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