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calamidade pública

Tragédia no litoral paulista: MP vai apurar responsabilidade de gestores

Governo federal anuncia liberação de R$ 33 milhões para municípios afetados por desastres e do FGTS para famílias de seis cidades

Congresso em Foco

20/2/2023 18:48

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Governo decretou estado de calamidade pública em seis cidades do litoral paulista. Foto: André Santos/Prefeitura de São Sebastião

Governo decretou estado de calamidade pública em seis cidades do litoral paulista. Foto: André Santos/Prefeitura de São Sebastião
A tragédia que acomete o litoral norte paulista neste Carnaval em decorrência das chuvas e dos deslizamentos de terra será alvo de investigação. O Ministério Público do Estado de São Paulo informou nesta segunda-feira (20) que vai apurar a eventual responsabilidade dos gestores locais pelo desastre, especialmente pela falta de iniciativas na remoção de moradores de áreas de risco. De acordo com a Defesa Civil, 40 pessoas morreram (uma em Ubatuba e as demais em São Sebastião). Foi decretado estado de calamidade pública em seis municípios. Em todo o estado, 1.730 pessoas estão desalojadas e 766, desabrigadas. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, disse que trechos da rodovia Rio-Santos podem não existir mais. O Ministério Público também disse que os promotores das comarcas afetadas estão atuando em sintonia com autoridades para acelerar a concretização de medidas em favor dos desabrigados. O órgão vai pedir que recursos obtidos por meio de acordos para não instalação de processos sejam revertidos para o fundo de solidariedade destinado a esse tipo de despesa. O presidente Lula interrompeu seu recesso na Bahia para sobrevoar a região. Ele também anunciou parceria com o governo paulista para amparar as famílias atingidas. Lula e Tarcísio apontaram duas principais frentes de recuperação do litoral paulista: a reconstrução dos pontos de bloqueio rodoviário e a construção de novas residências fora de zonas de risco para a população afetada. Verba e FGTS Outras regiões do país também estão sofrendo com desastres. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional anunciou a liberação de R$ 33,7 milhões para ações da Defesa Civil nessas localidades. Segundo o ministério, a verba será repassada a dez estados: São Paulo, Maranhão, Minas Gerais, Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Pará, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul. Em outra frente, a Caixa Econômica Federal anunciou que vai liberar o saque do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) à população dos seis municípios do litoral paulista atingidos pelas fortes chuvas do último fim de semana. Serão beneficiados os moradores das seguintes cidades: Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião. O valor para retirada é de até R$ 6.220,00. Veja o boletim divulgado pelo governo de São Paulo às 18h30 desta segunda-feira sobre a situação das chuvas no estado: "Governo de SP informa sobre situação das chuvas no litoral paulista (18h30) O governador Tarcísio de Freitas visitou, na tarde desta segunda-feira (20) trechos da rodovia Rio-Santos que estão total ou parcialmente interditados por conta das fortes chuvas que atingiram o litoral norte. A região que vai da Barra do Sahy até Boiçucanga, no município de São Sebastião, está ilhada por conta das interdições. Este trecho da rodovia engloba, além de Barra do Sahy e Boiçucanga, as praias da Baleia e Camburi, e está completamente interditado por conta de queda de barreiras. ESTRADAS Neste momento, as seguintes rodovias administradas pelo DER estão com pontos de interdição total e parcial: Total Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego (SP-055) Km 157 ao 162 - queda de barreira Km 174+500 - queda de barreira Parcial Rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego (SP-055) Km 061 - queda de barreira; Km 066 - queda de barreira; Km 084 - queda de árvore; Km 87- queda de barreira e árvores; Km 095 - alagamento; Km 95 ao 096 - queda de barreira; Km 116 - queda de barreira; Km 136 ao 142 - queda de barreira e árvores; Km 164 - queda de barreira; Km 180 - queda de árvore; Km 188 - erosão; Km 237 - queda de barreira. Mogi-Bertioga A Rodovia Mogi-Bertioga (SP-098) segue interditada, em razão do rompimento de tubulação, na altura do km 82, em Biritiba Mirim. Também há interdição parcial nos km 90 e 91, devido à queda de barreira; e no Km 87, devido a uma erosão. Uma equipe do DER esteve no local e avalia as obras emergenciais que serão necessárias para recuperação da via. Caso necessário o deslocamento, os motoristas devem usar como rotas alternativas as rodovias do Sistema Imigrantes/Anchieta (SP-160 e SP-150). Devido a uma queda de barreira no km 174+500 da SP-055, na Praia do Juquehy, o acesso a uma rota alternativa pela Rodovia dos Tamoios está interditado para quem está entre Bertioga e Juquehy. Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) Equipes do Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA) prestam apoio na região. Grupos de trabalho estão neste momento nos municípios de São Sebastião e Caraguatatuba para auxiliar no socorro às vítimas. Rodovias Concessionadas A ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo informa que não há interdição nas rodovias estaduais concedidas. O tráfego neste momento está tranquilo nas principais rodovias que dão acesso ao interior paulista, já no sentido do litoral, o Sistema SAI apresenta pontos de congestionamento, por conta da neblina. Rodovia dos Tamoios - Tráfego normal, sem congestionamentos. Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI) - Operação 5x5 permanece nas Rodovias Imigrantes e Anchieta. O tráfego é mais intenso na Rodovia Anchieta entre o km 31 e o km 40 e na Rodovia dos Imigrantes entre o km 32 e o km 47, por conta da neblina, a operação comboio está sendo realizada no local. Sistema Castello Branco-Raposo Tavares - Tráfego normal, sem congestionamentos. Sistema Anhanguera-Bandeirantes - Tráfego normal, sem congestionamentos. Rodovia Ayrton Senna/Carvalho Pinto - Tráfego normal, sem congestionamentos. IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS A Polícia Civil e Superintendência da Polícia Técnico Científica avançam no trabalho de identificação das vítimas fatais dos temporais que castigaram o litoral norte do Estado, em especial as cidades de São Sebastião e Ubatuba. As equipes do Instituto Médico Legal (IML) de Caraguatatuba e do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) de Ubatuba foram reforçadas na manhã dessa segunda-feira (20), com a chegada de 40 profissionais da SPTC, entre médicos legistas, peritos e assistentes, e mais 12 papiloscopistas do Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD), da Polícia Civil. Até o momento, 40 óbitos foram confirmados, sendo 39 em São Sebastião e um em Ubatuba. Equipes do município com psicólogas e assistentes sociais fazem um trabalho de acolhimento dos familiares das vítimas. Sete corpos já foram identificados e liberados para o sepultamento. São dois homens adultos, duas mulheres adultas e três crianças. REFORÇO DO EXÉRCITO BRASILEIRO O Exército Brasileiro reforçou o efetivo destacado para as ações de resgate e salvamento no litoral norte do Estado de São Paulo. Na tarde dessa segunda-feira (20), 30 viaturas com 380 militares, oriundos da Brigada Aeromóvel, de Caçapava, chegaram para apoiar as tropas em atuação no local. As atividades de busca, atendimento e remoção das vítimas segue de forma ininterrupta desde a madrugada de domingo (19). Mais de 600 pessoas, entre servidores das forças de segurança e resgate do Governo do Estado de São Paulo, das Forças Armadas, da Polícia Federal, da prefeitura municipal de São Sebastião e voluntários, realizam os trabalhos. A prioridade segue no socorro às vítimas e no fornecimento aos mais de 1.730 desalojados e 766 desabrigados em todo Estado ATENDIMENTO MÉDICO A Secretaria de Estado da Saúde informa que 18 adultos e cinco crianças vítimas das chuvas foram atendidas, até o momento, no Hospital Regional do Litoral Norte. Deste total, seis estão em estado grave e 13 estáveis. Outros dois pacientes já receberam alta hospitalar e outras duas, uma grávida e uma puérpera, foram transferidas para o Hospital Stella Maris. Desde domingo, as unidades de Saúde do Estado no Litoral Norte estão em alerta para receber os possíveis feridos do desastre que atingiu a região. Outras unidades de saúde da Baixada Santista, Alto Tietê e da Capital também estão aptas a receber os feridos. Além de reforçar o atendimento, a SES-SP encaminhou um conjunto de insumos ao atendimento às vítimas desse desastre. Foram encaminhadas, 36 ampolas de soro antiofídico para cobras, 5 mil frascos de hipoclorito de sódio, 940 bolsas de glicose, 900 bolsas de soro, 180 kits intravenosos, 30 kits de sutura, 30 talas para imobilização, além de sedativos e outros medicamentos. ABASTECIMENTO DE ÁGUA Os técnicos da Sabesp seguem trabalhando para o restabelecimento dos sistemas de abastecimento de água no Litoral Norte e Baixada Santista. Em São Sebastião e Ilhabela, 39 caminhões-tanque da companhia realizam o abastecimento emergencial até a regularização total dos sistemas. A produção de água em Maresias já foi retomada e mais de 8 mil imóveis já estão com o abastecimento em recuperação (Maresias e Barra do Una). Em Caraguatatuba, e Ubatuba, os sistemas de abastecimento continuam em processo de recuperação. Ao todo, 104 técnicos da companhia estão empenhados nesse trabalho, com o apoio de caminhões de hidrojateamento e alto vácuo, seis retroescavadeiras e outros veículos. AJUDA HUMANITÁRIA O Fundo Social de São Paulo recebe doações para as vítimas das chuvas do litoral norte paulista. As principais necessidades, segunda a Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, são alimentos não perecíveis, água mineral e roupas limpas e em bom estado para uso. As entregas podem ser feitas no depósito do FUSSP, localizado na avenida Marechal Mario Guedes, 301, no Jaguaré, zona oeste da capital paulista. O FUSSP também disponibilizou duas contas bancárias para os interessados em fazer depósitos, transferência ou PIX para auxiliar as famílias desalojadas ou desabrigadas. Com o valor arrecadado, o Fundo Social fará a compra de cestas básicas e cobertores para o atendimento às vítimas. Todos os produtos serão encaminhados à Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, que será responsável pela distribuição às famílias. Acompanhe as atualizações sobre a situação das chuvas por meio do Twitter do Governo do Estado de São Paulo: @governosp"  
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