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Ex-deputado estadual, Paulo Dantas foi eleito governador em mandato tampão. Foto: Divulgação
O governador afastado de Alagoas Paulo Dantas (MDB), que disputa a reeleição, poderá voltar ao comando do governo estadual. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso decidiram, em dois processos distintos, devolver nesta segunda-feira (24) o comando do estado a Paulo Dantas. Ele foi afastado do cargo no último dia 11 de outubro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O chefe do Executivo foi apontado pela Polícia Federal (PF) como principal beneficiário e “autor intelectual” de um esquema de desvio de verba pública por meio de “rachadinha” – quando servidores públicos e funcionários fantasmas repassam parte ou quase a totalidade de seus salários. O ministro Gilmar Mendes tomou a decisão por uma ação do PSB. O partido questiona a determinação de medidas cautelares contra candidatos no segundo turno.
"Nesses casos, a imposição de tão grave medida cautelar no período de quinze dias antes da realização das eleições tem o potencial de impactar ou desequilibrar de forma injustificada a livre manifestação das urnas, o que não deve ser admitido à luz dos princípios e parâmetros acima descritos de neutralidade, livre concorrência e paridade de armas eleitorais", afirmou.
Já o ministro Luís Roberto Barroso atendeu a defesa do governador e destacou que não há demonstração de que os crimes apurados envolvam atos de Paulo Dantas como governador de Alagoas. “Não se tem notícia, até o momento, de nenhum tipo de desvio de recursos provenientes do Poder Executivo estadual. Desse modo, em linha de princípio, não estaria caracterizada a prática de nenhum fato criminoso particularmente relacionado às funções desempenhadas por governador de estado", disse.
Aliado do ex-presidente Lula (PT), Dantas disputa a reeleição no governo de Alagoas. Ele concorre no segundo turno com Rodrigo Cunha (União).