TSE fixa limite de gasto de campanhas nas eleições 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (30), que o teto dos gastos de campanha nas eleições de 2022 será o mesmo aplicado na disputa de 2018, corrigido pela inflação, algo em torno de 26%. Os valores serão anunciados até 20 de julho pelo TSE. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. Caberia ao Congresso definir o teto, mas, como o Legislativo não o fez, a Justiça eleitoral decidiu que ela poderia estabelecer os valores. Em 2018, candidatos à Presidência da República puderam gastar até R$ 70 milhões, no primeiro turno, e até R$ 35 milhões, no segundo. Considerado o percentual de correção citado durante o julgamento pelo ministro Alexandre de Moraes, o limite de gastos para uma campanha presidencial, no primeiro turno, será de R$ 88,35 milhões. Para o segundo, R$ 44,17 milhões. O teto para campanha a deputado federal será de R$ 3,15 milhões, e de deputado estadual ou distrital, de R$ 1,26 milhão. No caso de governadores e senadores, o limite de gastos varia conforme o tamanho do eleitorado de cada unidade da federação. Além do relator, Edson Fachin, votaram favoravelmente aos novos limites Alexandre de Moraes e os ministros Mauro Campbell, Cármen Lúcia, Benedito Gonçalves, Sergio Banhos e Carlos Horbach.