Possíveis indicados para relatorias na Comissão de Ética desistem da disputa
O presidente da Comissão de Ética não entrou no mérito dos pedidos de desistência. “Nem eles justificaram, nem eu perguntei”, disse.
10/5/2022
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Presidente do Conselho de Ética da Câmara, Paulo Azi (União-BA) julgou improcedente a ação do Psol contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
O presidente da Comissão de Ética da Câmara, deputado Paulo Azi (União-BA), está em meio a um quebra-cabeças para definir os relatores dos processos contra parlamentares por quebra de decoro. Além da ação contra filho do presidente Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), cujo possível relator teria antecipado o voto, ocorrendo em suspeição conforme reclamou a oposição na Casa, ao menos outros quatro parlamentares pediram a Azi a retirada de seus nomes das listas tríplices.
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“Alguns parlamentares estão formalizando pedidos de desistência de indicação, então amanhã (quarta, 10) teremos reunião para sortear os membros que vão substituir aqueles que externaram esse desejo de não participar”, adiantou Azi. Ele não entrou no mérito dos pedidos “nem eles justificaram, nem eu perguntei”, disse.
Ao todo, 17 representações aguardam relatoria, envolvendo ações contra 12 parlamentares, entre eles Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Carlos Jordy (PL-RJ), Carla Zambelli (PL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Heitor Freire (União-CE), Bia Kicis (PL-DF) e Kim Kataguiri (União-SP).
Defesa da tortura é alvo na Comissão
Durante a reunião da comissão nesta quarta, também deve será definida a retirada ou permanência do deputado federal Mauro Lopes (PP-MG) da lista tríplice para escolha do relator do processo contra Eduardo Bolsonaro por quebra de decoro.
Nos bastidores a saída dele do jogo é dada como certa.
Eduardo Bolsonaro tornou-se alvo de processo da Casa após ironizar a tortura sofrida pela jornalista Mirian Leitão durante o Regime Militar. Presa política à época, Mirian foi posta em uma cela junto com uma cobra. Na época ela estava grávida. O filho do presidente, em declaração recente, caçoou da história afirmando “coitada da cobra”.
A Constituição Federal, em seu artigo 5º condena as práticas de tortura, bem como penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.
Em entrevista ao Blog do Noblat, Lopes comentou, após tomar conhecimento que integrava a lista tríplice para escolha do relator da ação, que votaria a favor de Bolsonaro. Procurado pelo Congresso em Foco, no entanto, ele negou. “Eu não conheço o processo, não sei do teor do processo e tenho que aguardar para decidir”, resumiu.
Parlamentares de oposição, no entanto, prometem resgatar as falas dadas por Lopes a Noblat. “Mauro Lopes já antecipou a intenção de absolver Eduardo Bolsonaro, então ele já está sob suspeição. Se ele for indicado vamos oficializar essa declaração de suspeição”, ameaçou o deputado Ivan Valente (Psol-SP).