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Segundo Ricardo Barros, a janela partidária compromete a indicação de nomes para o grupo de trabalho que fará o texto do projeto. [fotografo] Cleia Viana/Câmara dos Deputados [/fotografo]
Uma semana após a aprovação do requerimento de urgência, o Projeto de Lei 191/2020, que legaliza a mineração em terras indígenas, não avançou na Câmara. A previsão era de que a Casa instalaria um grupo de trabalho para discutir o assunto no último dia 11. Mas isso não ocorreu. Segundo o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), a janela partidária é o fator responsável pelo atraso.
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“Por conta da janela, os líderes estão com dificuldade de indicar nomes”, esclareceu. Barros toma como exemplo o caso do deputado Joaquim Passarinho (PSD-BA). “Um ótimo nome, mas que está mudando de partido. Então não pode ser indicado nem pelo partido que está e nem para onde está migrando”, apontou. A janela partidária é o período que deputados têm para trocar de legenda sem correr o risco de incorrer em infidelidade partidária, condição passível de perda do mandato. O prazo para eles mudarem de sigla começou no último dia 3 e prossegue até 1º de abril.
O projeto da mineração em terras indígenas é uma das pautas prioritárias do governo para 2022. O grupo de trabalho será formado por 13 deputados governistas e sete de oposição. As frentes parlamentares ambientalista e de defesa dos povos indígenas são contrárias à proposta, mas consideram difícil impedir sua aprovação.
Como cada deputado votou na aprovação da urgência do PL da mineração em terra indígena