O presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), disse hoje (6), que está tudo pronto para a votação da PEC 89/2007, que prorroga a cobrança da Contribuição Provisórioa sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A decisão sobre se a votação será realizada na sessão marcada para as 14h, no entanto, caberá aos líderes.
"A Mesa está pronta. Agora nós vamos depender do entendimento dos lideres para ver se há quórum suficiente para assegurar a votação", afirmou o senador.
Ontem um acordo entre o governo e a oposição garantiu a rejeição, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) das 19 emendas apresentadas para a proposta. Para aceitar a rejeição, a oposição exigiu que a votação da PEC fosse realizada hoje.
Caso alguma emenda fosse aceita pela CCJ, a matéria teria de retornar à Câmara, o que inviabilizaria a continuidade da cobrança do imposto, já que a matéria precisa ser aprovada em segundo turno no Senado até 31 de dezembro para que não haja interrupção do tributo.
Para a votação poder ser realizada hoje é preciso ter a presença de pelo menos 41 senadores em plenário. Para ser aprovada, a prorrogação da CPMF precisa ter o apoio de pelo menos 49 senadores.
Sucessão
Para Tião Viana, o melhor será votar a CPMF em primeiro turno ainda hoje para que a prorrogação do imposto não seja prejudicada pela corrida sucessória.
Com a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL), a próxima semana deve ser marcada pela discussão sobre os candidatos à presidência do Senado. Tião Viana, no entanto, não sabe dizer quando será a eleição para a vaga.
"Aí, mais uma vez, com a palavra os senhores líderes. Por essa razão foi que eu convoquei as lideranças partidárias para, terça-feira [11], nós nos reunirmos para refletir se há um preparo, se há maturidade na discussão da sucessão. Se houver, eu estarei pronto para proceder com a eleição do sucessor na quarta-feira [12]", garantiu. (Soraia Costa)