O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou hoje (30) que a Justiça Eleitoral recebeu, até o momento, 1.773 solicitações de partidos que querem reaver os mandatos de políticos “infiéis”, ou seja, que mudaram de legenda. De acordo com o TSE, os números se referem aos pedidos que chegaram até às 19h de ontem (29) aos tribunais regionais eleitorais (TREs) de 18 estados, uma vez que alguns deles não finalizaram as autuações dos processos impetrados até aquela hora. Também estão computados nesse total os processos abertos no próprio TSE.
Os partidos que pedem os mandatos de volta alegam que os mandatários fizeram a troca mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) e a corte eleitoral terem definido as diretrizes da fidelidade partidária, norma segundo a qual os mandatos pertencem aos partidos, e não aos eleitos.
Segundo a resolução do TSE, os eleitos para cargos proporcionais (deputados federal, estadual e distrital, e vereadores) que trocaram de partido depois de 27 de março podem perder o mandato, enquanto que para os cargos majoritários (presidente da República, senador, governador e prefeito) a data-limite é 16 de outubro. A corte informa ainda que o prazo para a apresentação de requerimentos de decretação de perda de cargo eletivo dos infiéis terminou ontem.
Confira a lista de processos por partido (municipal, estadual, nacional):
PARTIDO
PPS 202 DEM 179 PMDB 169 PSDB 157 PP 104 PTB 93 PDT 69 PT 48 PR 36 PHS 36 PV 26 PSDC 21 PSC 18 PRP 17 PSL 14 PTC 13 PT do B 10 PTN 10 PMN 5 PC do B 3 PRTB 3 PCB 1 PSB 1
SEM PARTIDO 1
COLIGAÇÃO 8
TOTAL 1244
* Não estão contabilizados nessa lista os processos de Minas Gerais, os de pessoas físicas, e aqueles que ainda não passaram por autuação nos TREs. Fonte: TSE