Ampliação de grupos prioritários inclui entregadores de aplicativos
17/6/2021
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Entregador de aplicativo durante a pandemia [fotografo] Rovena Rosa / Agência Brasil [fotografo]
A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17), o texto que amplia os grupos prioritários de vacinação e inclui entregadores de aplicativos, caminhoneiros e profissionais de transportes de cargas. Além deles, foram acrescidos à matéria como grupos prioritários, também, os trabalhadores do serviço bancário e do serviço doméstico. Essa matéria (PL 1011/20) segue agora para validação do Senado.
Confira as categorias incluídas como prioridades a partir deste projeto:
- profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas), das entidades e organizações de assistência social, e dos conselhos tutelares que prestam atendimento ao público;
- trabalhadores da educação do ensino básico em exercício nos ambientes escolares;
- coveiros, atendentes e agentes funerários;
- profissionais que trabalham em farmácias;
- oficiais de justiça;
- profissionais de limpeza pública;
- empregados domésticos;
- taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos;
- trabalhadores do transporte coletivo urbano;
- bancários;
- entregadores de aplicativos.
Estima-se que o grupo prioritário, antes dessas inclusões, é composto por 77 milhões de brasileiros.
Urgências
Ainda nesta quinta os parlamentares aprovaram o regime de urgência para o projeto que autoriza o Banco Central (BC) a acolher depósitos voluntários remunerados de bancos. Dessa forma, se pretende dar ao BC uma nova ferramenta de controle do volume de moeda em circulação no Brasil dando menor impacto sobre a dívida pública.
Também foi aprovada urgência para o PL 4909/2020 que trata sobre a modificação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação, prevendo educação bilíngue de surdos. A deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), porém, defendeu que a proposta deveria ser melhor discutida, pois se trata, na análise dela, de uma matéria é complexa e de grande repercussão no plano de educação do país.
"É uma matéria que, inclusive, vai mexer numa lei que é estruturante do ponto de vista da política da educação do País. Qualquer matéria com esse nível de complexidade não pode ser decidida a partir de uma urgência, sem um maior debate, uma maior discussão, sobretudo pelas Comissões de mérito", disse.
Dia de Conscientização
A pauta desta quinta também foi marcada pela aprovação do Dia da Conscientização de Doenças Cardiovasculares em Mulheres, a ser celebrado em 14 de maio. De acordo com o texto, o principal objetivo da data é ampliar e antecipar o diagnóstico, por meio do reconhecimento dos sinais de alerta, de modo a permitir o tratamento precoce e a reabilitação, para minimizar o impacto das doenças cardiovasculares na vida das pacientes, familiares e de toda a sociedade brasileira.
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