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[fotografo]Alan Santos/PR[/fotografo]
O presidente Jair Bolsonaro encaminhou mensagem ao Senado Federal nesta quarta-feira (7) com a indicação do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A nova vaga será aberta com a aposentadoria antecipada do atual presidente do Tribunal, José Múcio, que oficializou hoje o seu pedido de aposentadoria.
Múcio, que é o atual presidente do TCU, vai se aposentar em 31 de dezembro deste ano, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória — atingida quando se o servidor completa 75 anos.
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Bolsonaro já havia sinalizado que pretendia indicar o auxiliar para o cargo, mas ainda precisava formalizar a indicação. O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado Federal, que já agendou a sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para o dia 20.
Oliveira estava na lista dos principais postulantes a assumir a cadeira a ser deixada pelo ministro Celso de Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF). O escolhido, no entanto, foi o desembargador Kassio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Com a ida de Oliveira para o TCU, o cargo de Oliveira será aberto. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, o mais cotado é o atual secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha.
Assim como no caso dos ministros do STF, os ministros da Corte de Contas também podem permanecer no cargo até os 75 anos. Oliveira tem 45 anos.