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Congresso em Foco
27/9/2006 | Atualizado às 22:53
Em outra decisão, o tribunal praticamente retirou a presidenciável do Psol, Heloísa Helena, do último dia de horário gratuito. Os ministros concederam um minuto de direito de resposta à coligação A força do povo, que representa Lula, no programa da presidenciável - o que vai deixar apenas dois segundos para a candidata na televisão. As perdas valerão para o programa das 20h30, já que as irregularidades foram cometidas à noite.
Irregularidade na Bahia
O TSE acatou recurso da coligação Por um Brasil decente, de Alckmin, que acusa o petista de invadir o horário reservado a candidatos estaduais na Bahia. A punição não se aplica ao programa do meio-dia porque a irregularidade eleitoral foi detectada somente no horário eleitoral da noite.
O recurso foi protocolado inicialmente pelo advogado de Paulo Souto (PFL), governador do estado, e pedia a supressão de cinco minutos e 24 segundos do programa eleitoral de Lula. O pefelista alega que o presidente invadiu a propaganda de Jaques Wagner (PT), candidato ao governo do estado. O relator do caso, ministro Carlos Alberto Menezes Direito, sugeriu a perda de quatro minutos, que foi acatada pelo TSE.
A coligação de Lula recorreu da decisão, sustentando que o processo deveria ter sido protocolado por uma coligação majoritária e não pelo advogado de Souto. Para corrigir a brecha, a coligação de Alckmin protocolou a ação contra o petista.
Com a punição, Lula, que normalmente tem sete minutos e 12 segundos de propaganda, ficará com apenas três minutos no último dia da propaganda eleitoral. O TSE decidiu também cancelar 30 segundos de inserções que o petista teria direito ao longo da programação diária na televisão, por invasão no horário de candidatos do Pará. (Diego Moraes)
O presidente Lula, candidato à reeleição, recebeu nesta quarta-feira um duro golpe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o último dia de propaganda na televisão. O tribunal determinou a supressão de quatro minutos e um segundo no espaço do petista na propaganda gratuita. Com o corte, ele terá somente 3 minutos e 11 segundos no último programa eleitoral da campanha, que vai ao ar na noite desta quinta-feira (28). O principal adversário do petista, o tucano Geraldo Alckmin, contará com 10 minutos e 13 segundos.
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