Aliados ausentes

O Palácio do Planalto não pode culpar a oposição pelo fracasso na tentativa de liberação da pauta da Câmara, trancada há quase quinze dias por sete medidas provisórias. O corte nos vencimentos dos deputados que faltaram às duas sessões deliberativas da semana passada, anunciado pelo presidente João Paulo Cunha (PT-SP), vai atingir em cheio o bolso da base aliada. Quase 80% dos faltosos pertencem a partidos da base de sustentação do governo.

Se a determinação for cumprida à risca, 223, ou seja, 43,5% dos 513 deputados, terão um mês menos gordo em maio, com o corte de R$ 1.338,25 sobre o salário bruto de R$ 12.847,20. A tesoura só irá poupar os parlamentares que estão em missão oficial ou que justificarem a ausência com atestado médico, número, por enquanto, desconhecido.

O corte de ponto foi anunciado pelo presidente da Casa em retaliação ao descumprimento do acordo feito pelos líderes partidários para que a pauta fosse desobstruída. A idéia era aproveitar os dias que antecederam ao feriado de Tiradentes para concluir as votações pendentes e começar a discussão de outros projetos a partir de amanhã.

O acerto, porém, não foi levado em conta nem pelos próprios líderes da base aliada. Quatro deles não apareceram em Brasília durante a segunda (19) e a terça-feira (20) passadas. Na oposição, a única ausência foi a do líder do PSDB, Custódio Mattos (MG).

Procurados pelo Congresso em Foco, os líderes do PP, Pedro Henry (MT), do PTB, José Múcio (PE), do bloco PL-PSL, Sandro Mabel (GO), e do PSC, Pastor Amarildo (TO), não retornaram os recados deixados com suas assessorias. O mesmo ocorreu no gabinete do líder tucano.

Na semana anterior, o governo já vinha enfrentando resistência de partidos aliados, como o PTB, o PP e o PV, insatisfeitos com a demora na liberação das emendas parlamentares e a indefinição sobre o novo salário mínimo.

A ausência dos aliados causou indignação na base governista. "O Legislativo só vai dar exemplo se adotar atitudes como essa. É preciso que haja cortes, inclusive, em outras ocasiões. A ausência atrapalhou não só a votação como a discussão de outras matérias. É lamentável", disse o líder do PSB na Câmara, Renato Casagrande (ES).

O feriado prolongado dos deputados impediu, por exemplo, a votação da medida provisória que autoriza os trabalhadores residentes em áreas que estejam em situação de emergência ou estado de calamidade pública sacarem os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Os estados em situação de emergência também são objeto de outra MP, a que autoriza a antecipação das parcelas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Quando a Mesa encerrou os trabalhos de segunda-feira (19), o painel eletrônico apontava a presença de 256 deputados, um a menos do que o mínimo exigido regimentalmente. A ausência entre os parlamentares da base governista era de 49,23%. Proporcionalmente, os deputados da oposição conseguiram ser mais faltosos, 52,94% deles não compareceram.

A situação não foi diferente na terça-feira, quando a presença de 249 deputados não foi suficiente para garantir o quorum para votação. Coincidência ou não, após o anúncio do fim da Ordem do Dia, o número de presentes subiu para 264. Já era tarde, pelo menos, para a votação.


Colaborou Viviane Nunes