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O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) [fotografo]Reprodução/Twitter[/fotografo]
A justiça determinou que o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) tire das suas redes sociais um dos vídeos que publicou após discutir com uma militante do Psol na faculdade em que estuda Direito no Rio de Janeiro. A decisão se refere ao vídeo em que o parlamentar reforça as críticas ao Psol e à militante Nayara Berdnasky, mas também expõe a identidade do ex-marido de Nayara e o acusa de bater na mulher.
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Nayara Berdnasky, que aparece trocando xingamentos e até cuspidas com Daniel Silveira em um vídeo postado pelo deputado antes disso, explica que o seu ex-marido processou o parlamentar por conta desse segundo vídeo. Ele apresentou uma ação na esfera criminal da Justiça do Rio de Janeiro pedindo a retirada do vídeo, o ressarcimento por danos morais e um pedido de desculpas. "Ele é advogado e estava tendo a imagem prejudicada por conta disso", alegou Nayara, contando que na semana passada o juiz Carlos Andre Spielmann expediu uma liminar atendendo ao primeiro pedido do ex-marido dela: a retirada do vídeo.
A liminar, à qual o Congresso em Foco teve acesso, argumenta que "embora o réu seja deputado federal e goza de imunidade material para manifestação de opinião e ideias, isso somente o protege quando o pronunciamento estiver diretamente relacionado com a atuação como parlamentar - o que aqui não sucede". O juiz pede, então, que Daniel Silveira retire o vídeo do ar em um prazo de três dias, a contar da data em que for notificado da decisão, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.
O juiz, contudo, negou o pedido de desculpas solicitado pelo ex-marido de Nayara Berdnasky e ainda vai avaliar a possibilidade de ressarcimento por danos morais. "É correto que se obrigue o réu a excluir os vídeos de suas redes sociais, mantidas na Internet. Não há motivo, porém, para que ele seja compelido a retratar-se, manifestando-se de forma contrária, pois isso sim implicaria, em meu juízo, uma restrição indevida às suas liberdades constitucionais", explicou.
Procurado, o deputado Daniel Silveira disse por meio da sua assessoria que ainda não foi notificado da decisão judicial. Por isso, o vídeo segue no ar. É uma gravação de aproximadamente seis minutos em que o parlamentar tenta justificar a briga com Nayara, critica a militante, o ex-marido dela e o Psol.
> Deputado do PSL briga com militante do Psol: “Se fosse homem, levaria soco” > Tenha a melhor cobertura do Congresso de graça no seu WhatsappVídeo em que o "Dragão de Komodo" ou "lhama cuspideira" ou "aprendiz de Jean Wyllys" ou seja lá o que for, me ataca antes e me cospe. Evidente que revidamos. Pau que dá em Chico, dá em Francisco. Tinha que ser um homem, assim, levaria um soco na boca. Vai cuspir na PQP! pic.twitter.com/6DAmExqIyf
— Daniel Silveira (@danielPMERJ) December 9, 2019