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Relator do orçamento, Domingos Neto diz que não haverá perdas para saúde, educação e infraestrutura e que recurso virá de lucro não estimado pelo governo com estatais[fotografo]Luis Macedo/Ag. Câmara[/fotografo]
O novo valor do fundo eleitoral, destinado a cobrir gastos de candidaturas nas eleições de 2020, ainda precisa ser aprovado em relatório final da Comissão Mista de Orçamento e confirmado no plenário do Congresso. Mas a decisão de 23 deputados, de aprovar a elevação do fundo de R$ 2 bilhões, como proposto pelo governo, para R$ 3,8 bilhões, tem causado polêmica. Apenas cinco votaram contrariamente (saiba como cada deputado votou mais abaixo).
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, alega R$ 500 milhões serão remanejados da saúde para financiar campanhas eleitorais. Também se fala no Congresso na retirada de dinheiro da educação e da infraestrutura. O relator, Domingos Neto (PSD-CE), nega. Segundo ele, o recurso virá de lucros de estatais com os quais o governo não estava contando. Domingos diz que área nenhuma vai ser prejudicada. A votação final da Lei Orçamentária de 2020 deve ocorrer entre os próximos dias 17 e 18 no plenário.
Veja como cada deputado votou:
A favor do aumento do fundo:
Beto Faro (PT-PA)
Bohn Gass (PT-RS)
Cacá Leão (PP-BA)
Carlos Gaguim (DEM-TO)
Dagoberto Nogueira (PDT-MS)
Domingos Neto (PSD-CE)
Flaviano Melo (MDB-AC)
Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Hiran Gonçalves (PP-RR)
João Roma (Republicanos-BA)
José Nunes (PSD-BA)
Juscelino Filho (DEM-MA)
Marcelo Nilo (PSB-BA)
Márcio Marinho (Republicanos-BA)
Marreca Filho (Patriota-MA)
Marx Beltrão (PSD-AL)
Misael Varela (PSD-MG)
Nivaldo Albuquerque (PTB-AL)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Paulo Azi (DEM-BA)
Rodrigo de Castro (PSDB-MG)
Vicentinho Junior (PL-TO)
Zeca Dirceu (PT-PR)
Contrários ao aumento:
Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
Felipe Francischini (PSL-PR)
Filipe Barros (PSL-PR)
Lucas Gonzalez (Novo-MG)
Filho vota contra veto de Bolsonaro
A medida tem o apoio declarado de 13 partidos (PT, PSDB, MDB, PSL, PSD, Solidariedade, DEM, Republicanos, PSB, PDT, PTB, PP e PL). Outros apoiam a iniciativa, mas preferem se manter em silêncio.
O primeiro ato para a elevação do fundo foi a derrubada, há cerca de dez dias, de um veto do presidente Jair Bolsonaro que restringia o valor dos recursos. O senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), filho do presidente, votou para derrubar o veto do pai. Criticado nas redes sociais, ele publicou, então, um vídeo para se explicar. Flávio disse que se confundiu na hora de preencher a cédula de votação e garantiu que, apesar disso, é contra o aumento do fundão. No fim, comprometeu-se a não usar esse recurso nas suas próximas campanhas.
> Veja como cada parlamentar votou a medida que permite aumento do fundo eleitoral
Veja o vídeo: