Congresso rejeita veto de Bolsonaro e permite aumento de fundo eleitoral
27/11/2019
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Presidente nacional do DEM, ACM Neto, o presidente da República, Jair Bolsonaro [fotografo] Alan Santos / Presidência da República [/fotografo].
O Congresso Nacional negou veto do presidente Jair Bolsonaro e permitiu nesta quarta-feira (27) a volta da possibilidade de aumentar o fundo eleitoral.
O projeto de lei aprovado pelo Poder Legislativo em setembro retirava a referência de 30% das emendas parlamentares como valor do fundo eleitoral, o que poderia aumentar a quantia. Bolsonaro vetou este trecho, mas acordo construído com a participação do governo aceitou a volta desta medida que irriga os cofres dos partidos.
O restante dos vetos do presidente Jair Bolsonaro devem ser votados em sessão do Congresso Nacional da próxima semana.
Para valer nas eleições municipais de 2020, os deputados e senadores precisavam analisar os vetos até o dia 4 de outubro. Há uma insegurança jurídica sobre a aplicabilidade das novas regras. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá de decidir se vale para o ano que vem.
Nas últimas semanas, presidentes de partidos como PT, DEM, MDB, PSB e Solidariedade se reuniram mais de uma vez na casa do presidente do PSD, Gilberto Kassab, para afinar estratégia com as bancadas na Câmara e no Senado para aumentar o financiamento eleitoral.