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Comissão do Congresso da MP verde e amarela deve ser instalada até dia 5

26/11/2019
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O Brasil criou 196.966 postos de trabalho com carteira assinada no mês de abril. A informação foi divulgada nesta segunda (6), pelo Caged. Foto: Reprodução
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), disse ao Congresso em Foco que a comissão especial mista para analisar a medida provisória do contrato de emprego verde e amarelo deve ser instalada até a semana que vem. “Vamos tentar fazer isso para poder contar prazo. Se instalar agora, mantém os prazos”, disse o emedebista sobre a intenção de facilitar os trabalhos em 2020. De acordo com o congressista, o presidente da comissão será o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e o relator, o deputado Cristiano Aureo (PP-RJ). > Marinho sobre taxar desempregados: “Congresso achará forma mais adequada” O prazo de uma MP é de 60 dias prorrogáveis por mais 60. Como foi apresentada pelo governo no começo deste mês, a matéria precisa confirmada pelo Congresso até fevereiro de 2020. A MP já soma mais de duas mil emendas. Os pontos de maiores resistência são os que tratam de contribuição previdenciária sobre o seguro-desemprego e o fato do governo ter desistido de incluir trabalhadores com mais de 50 anos na medida. A medida do governo quer estimular o emprego de jovens de 18 a 29 anos. Para isso ser feito, os empregadores são isentos de algumas contribuições fiscais sobre a folha de pagamento. Como forma de compensar a perda da arrecadação com os empresários, a equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro incluiu impostos sobre o valor do seguro-desemprego. > Programa de emprego para jovens será alterado, admite líder do governo > Tenha a melhor cobertura do Congresso de graça no seu Whatsapp
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