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Supremo vai acionar PGR para tentar validar mensagens da Lava Jato

Congresso em Foco

4/10/2019 10:26

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Para Gilmar Mendes, devem ser levadas em conta as circunstâncias do caso concreto e os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da igualdade na definição dos valores. Foto: STF

Para Gilmar Mendes, devem ser levadas em conta as circunstâncias do caso concreto e os princípios da razoabilidade, da proporcionalidade e da igualdade na definição dos valores. Foto: STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai pedir à Procuradoria-geral da República (PGR) que verifique a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site The Intecept Brasil, envolvendo integrantes da operação Lava Jato. Caso a análise seja positiva, os arquivos poderão ser utilizados como provas em processos contra a investigação. > MP atuará de acordo com a cultura judaico-cristã, diz Aras. Leia a íntegra do discurso O pedido da Corte deve ser capitaneado pelo ministro Gilmar Mendes, crítico veemente da operação. Além dele, outros membros do Supremo apoiam a medida. As informações são da Folha de S. Paulo. A possibilidade da análise ficou mais clara nesta quarta-feira (2), durante sessão plenária do STF, que julgava um habeas corpus que questionava os prazos das alegações finais, em casos com réus delatados e colaboradores. O entendimento do Supremo, a favor do recurso, pode afetar  a operação. Durante o julgamento, o ministro Gilmar Mendes fez críticas severas à Lava Jato, chegando a fazer uma comparação com milícias. "É preciso o combate à corrupção dentro do estado de direito. Não se pode combater a corrupção cometendo crimes, ameaçando pessoas, exigindo delações ou fazendo acordos, tendo irmão como irmão porque passam as delações. Tudo isso não é compatível com a ordem do estado de direito. Assim se instalam as milícias brasileiras. Esquadrão da Morte é fruto disto. É preciso ter cuidado. Quem investiga tem que observar o estado de direito", disse. Após a fala do magistrado, o subprocurador-geral Alcides Martins, indicado pelo novo PGR, Augusto Aras, pediu ao ministro que enviasse as mensagens à Procuradoria. "Se me permite, ministro Gilmar, se pudesse encaminhar esses elementos à Procuradoria-Geral para que fossem avaliados por quem é de direito, porque o que referiu é de extrema gravidade." Gilmar, então, decidiu enviar ofício à PGR solicitando que a instituição analise indícios de desvios funcionais de membros do Ministério Público citados por ele, o que pode demandar análise das mensagens. > Contribua para o jornalismo independente!
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STF Gilmar Mendes PGR Lava-Jato Sérgio Moro Augusto Aras

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