Congresso deixa gripe A nas mãos do governo

O Congresso não vai criar obstáculos para a aprovação das medidas que o governo federal julgar necessárias para combater a gripe A, que matou pelo menos 557 pessoas no país. A oposição cedeu ontem (26) aos argumentos do Executivo e desistiu de apresentar na Câmara uma proposta que liberava as grávidas de suas atividades profissionais por 30 dias por causa do risco de contágio da nova gripe.
 
O autor da proposição, deputado Alceni Guerra (DEM-PR), disse que cedeu ao "apelo emocional" do Ministério da Saúde e aos números do Ministério do Planejamento sobre o impacto que a mudança provocaria para engavetar, momentaneamente, a matéria. O afastamento, segundo o deputado, poderia beneficiar 4 milhões de grávidas em todo o país.

"São dois ministérios importantes. O [José Gomes] Temporão [ministro da Saúde] e o Paulo Bernardo [ministro do Planejamento] farão apelo aos empresários nesse sentido", ponderou Alceni, que havia anunciado para esta semana a apresentação de um requerimento para que o Executivo determinasse ao poder público e à iniciativa privada o afastamento temporário das grávidas de seus serviços (leia mais). 

O Ministério da Saúde alegou que a licença de 30 dias provocaria pânico desnecessário na população. "A gripe estabilizou nos estados do Sul e já percebemos melhorias importantes", avalia o parlamentar paranaense.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, afirma que acataria o requerimento se "agisse com o coração". "Mas, numa pandemia, é a razão que tem de controlar", complementa o peemedebista, que, assim como Alceni, é médico. Para ele, o Ministério da Saúde "está muito bem preparado" para enfrentar a nova gripe.

A pasta admitiu ontem que o país registra o maior número de mortes pela doença em todo o mundo até o momento, superando os Estados Unidos (que registrou 522 mortes até o dia 15 de agosto), a Argentina (439) e o México (179). O número de mortos pode ser ainda maior que os 557 registrados, porque os casos suspeitos em investigação é muito superior aos que foram esclarecidos.

Mas, na relação entre o número de óbitos e a população, o Brasil cai para sétimo colocado nesse ranking, ficando atrás de Argentina, Austrália, Chile, Costa Rica, Paraguai e Uruguai. Até o dia 22 de agosto, foram confirmados 5.206 casos da nova gripe no Brasil, sendo 480 em mulheres grávidas. Ao todo, 58 gestantes morreram.

R$ 2 bi contra a gripe

A oposição também promete facilitar a vida do governo na votação da medida provisória enviada nessa quarta-feira ao Congresso liberando R$ 2,1 bilhões para enfrentar a pandemia. Metade desse montante será usado na compra de vacinas contra a gripe A.

"Esse recurso será utilizado na aquisição de 73 milhões de doses da vacina contra a nova gripe, compra de mais 11,2 milhões de tratamentos, equipamentos para hospitalização, material de diagnóstico, aumento do número de leitos de UTI, além da capacitação dos profissionais e ampliação dos turnos nas unidades de saúde", afirma o Ministério da Saúde.

O governo estima que 73 milhões de doses são suficientes para imunizar, pelo menos, 36,5 milhões de pessoas. O Instituto Butantan, em São Paulo, será o responsável pela produção de 33 milhões de doses. As outras 40 milhões serão adquiridas da Organização Panamericana de Saúde (OPAS) e de empresas privadas.

O diretor-técnico do Instituto Butantan, Otávio Mercadante, afirmou ao Congresso em Foco que 1 milhão de doses serão liberadas antes do final deste ano para grupos mais vulneráveis à doença (grávidas, idosos e profissionais da área de saúde). Mais 16 milhões de doses estarão disponíveis a partir de janeiro de 2010.

Mercadante afirma que o instituto (único da América Latina com capacidade para produzir a vacina) já começou o trabalho de produção das doses e está "bem preparado". Para ele, que ao conceder a entrevista ao site ainda não sabia da medida provisória, as novas doses são uma reforço do Brasil para o possível aumento de casos da gripe no hemisfério norte a partir de dezembro (período de inverno naquela região do planeta). As doses extras, acrescenta, também servirão para preparar o país para o inverno no hemisfério sul de 2010.

Médico infectologista e professor da Universidade de Brasília (UnB), Pedro Tauil destaca que a nova doença é "a gripe da era globalizada". "A propagação de uma gripe nunca foi tão rápida quanto essa", resume o especialista, citando como causa o transporte frenético de pessoas e mercadorias pelo mundo inteiro.

Ele ressalta que ainda existem algumas dúvidas em relação à doença. Não se sabe, por exemplo, se haverá uma "segunda onda" da gripe A e se, nesse caso, ela poderia ser contida por vacina. "É difícil divulgar algumas incertezas. Nem sempre temos respostas para tudo", pondera o infectologista.

Tauil explica que o governo brasileiro está adotando procedimentos internacionais, recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS), sobre como proceder diante da doença. "O Ministério da Saúde tem feito reuniões com peritos. Não tenho cargo no governo, nem quero ter, mas o ministério está agindo lastreado por opiniões de pessoas da área da infectologia."