Eduardo Militão
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defendeu estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) que propõe à Casa reduzir as despesas em R$ 376,4 milhões por ano. A proposta de reestruturação pede a saída de 2.200 servidores efetivos, comissionados e terceirizados. A redução de gastos significaria poupar 13% dos R$ 2,8 bilhões do orçamento anual do Senado. As medidas ainda precisam ser aprovadas pelos senadores, mas Sarney pediu a colaboração dos colegas para colocá-las em prática.
A FGV divulgou estudo na manhã desta terça-feira (18) em que propõe que 600 funcionários efetivos deixem a Casa, por meio de programa de demissão voluntária e cessão de servidores para outros órgãos. O coordenador do projeto de reestruturação, professor Bianor Cavalcanti, garante que, mesmo assim, haverá “equilíbrio” entre a proporcionalidade de efetivos, comissionados e terceirizados.
Segundo ele, haverá cortes na infraestrutura da Casa e nos assessores, o que também reduzirá o número de trabalhadores sem concurso público. Os chefes de gabinete não precisarão mais ser servidores efetivos, que só poderão ocupar até três vagas nos gabinetes. “O Senado é uma casa política. Nos gabinetes, prevalece a relação de confiança”, disse Bianor, que assegurou que não houve pressão para preservar as pessoas mais ligadas aos senadores.
A FGV propõe que o número de chefes, assessores e diretores caia de 622 para 353, uma redução de 43%. Os diretores passariam de 41 para seis, no nível estratégico da Casa. Os assessores do nível estratégico cairiam de 13 para sete.
Suspensão de concursos
A fundação propõe a suspensão dos concursos públicos para preencher vagas abertas por aposentadoria, morte ou demissão de outros servidores efetivos.
Os professores também querem a implantação de ponto eletrônico. Pedem que os contratos de terceirização não sejam baseados em quantitativo de funcionários, mas em trabalhos a serem contratados.
Os gabinetes só poderão ter até 25 servidores a partir de 2011, na próxima legislatura.