Entidades propõem vigília e recall de senadores

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Mário Coelho

A crise do Senado fez senadores e representantes de cinco entidades se reunirem na manhã desta quinta-feira (13) na sede nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Os participantes do encontro decidiram realizar uma vigília, com a tribuna aberta, no plenário da Casa e levar adiante algumas sugestões, como a aprovação de uma proposta que institui o chamado recall dos parlamentares e a realização de um plebiscito para definir a saída ou permanência de José Sarney (PMDB-AP) no comando do Senado.

A vigília foi sugerida pela coordenação de mobilização de ética no Senado, movimento formado por instituições como a OAB, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e as ONGs Transparência Brasil e Contas Abertas. Segundo o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que participou da reunião, a vigília seria similar à promovida em defesa da Amazônia no primeiro semestre.

Em 13 de maio, senadores e artistas se revezaram na tribuna do Senado em discursos pela preservação da Amazônia. A ideia dos senadores é que a nova vigília seja aberta a outras pessoas, como os membros das instituições que apoiam o movimento pela ética na Casa. "A questão da vigília compete a nós, senadores, conseguir transformar em realidade", afirmou Cristovam ao Congresso em Foco.

O objetivo do encontro é mobilizar a sociedade para tirar o Senado da crise. Na avaliação de Cristovam, o que poderia ser feito "por dentro" já ocorreu. "Não adianta fazer paz interna se não fizermos as pazes com a população", comentou o pedetista. Por isso, foi lançada a proposta de os senadores irem às suas cidades e conversarem diretamente com a população. Enquanto isso, fariam a seguinte pergunta aos eleitores: "Você está se sentindo representado pelo Senado?".

Propostas

Outra proposta que caminha nessa direção foi defendida pela OAB: o recall dos senadores. O instrumento permite ao eleitor revogar o mandato do presidente da República e dos parlamentares federais, possibilitando a realização de novas eleições.

A iniciativa recebeu o apoio do líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), que também participou do encontro. De acordo com a sugestão, os parlamentares renunciariam ao mandato imediatamente. Em 30 dias, ocorreria uma nova eleição. "Aí nós veríamos quantos voltariam", disse Cristovam. Para ocorrer um recall, porém, o Congresso precisaria aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 73/08, que atualmente tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

O grupo decidiu também que amanhã (14) ocorrerá uma série de manifestações pelo país contra a corrupção e pela ética no Senado. Elas serão organizadas pelas entidades que compareceram à reunião. Além disso, os senadores estudam fazer um plebiscito no plenário. Os 81 senadores votariam pela permanência ou pela saída de Sarney do cargo. "O Senado perdeu a credibilidade. Tudo que as pessoas leem nos jornais dá a impressão de que um grande acordo aconteceu aqui", afirmou Cristovam.

Além de Cristovam e Virgílio, outros parlamentares e ex-congressistas também participaram do encontro, como os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e José Nery (Psol-PA), o ex-senador João Capiberibe (PSB-AP), os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Ivan Valente (Psol-SP) e o ex-deputado Carlos Alberto Caó (PDT-RJ).