PSDB elogia e PT diz que decisão do STF foi "trágica para a democracia". Veja outras reações

5/4/2018

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Lula

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STF negou habeas corpus ao ex-presidente após julgamento que durou quase 11 horas

Após o julgamento do pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos cinco partidos se manifestaram oficialmente até a manhã desta quinta-feira (5). O PT afirmou se tratar de "um dia trágico para a democracia e para o Brasil". O Psol também lamentou o resultado, enquanto PSDB, PPS e DEM legendas elogiaram a decisão da Corte. Os líderes partidários também usaram suas contas nas redes sociais para comentar o julgamento, que foi encerrado na madrugada de hoje, após quase 11 horas de duração.

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"Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva", diz a nota do partido de Lula. Para o PT, o STF negou ao ex-presidente o direito de continuar sua defesa em liberdade até a última instância da Justiça. "A maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo", afirma o partido (leia a íntegra da nota mais abaixo). A nota assinada pelo presidente nacional do Psol, Juliano Medeiros, afirma que o STF "enxovalha a Constituição". A nota afirma que o STF foi alvo de uma campanha de pressão sem paralelo, citando os tuítes do general Eduardo Villas Bôas, na noite de terça-feira (3) como o auge da pressão. "Ao rejeitar o habeas corpus apresentado pela defesa de Lula e reafirmar a validade do teor da súmula 122, o STF enxovalha a Constituição Federal para somar-se àqueles que desprezam a democracia e o Estado Democrático de Direito, contribuindo para o aprofundamento do estado penal e da escalada autoritária", prossegue a nota. Decisão elogiada

O PSDB, em nota assinada pelo líder da sigla na Câmara, deputado Nilson Leitão (MT), afirma que uma decisão diferente “frustraria a sociedade e ressaltaria o sentimento de retrocesso no combate à impunidade". Para os tucanos, o STF "fez sua parte". O PPS também afirmou que a decisão do STF reforça o combate à corrupção e à impunidade no país. O líder na Câmara, Alex Manente (SP), aproveitou para defender a aprovação de sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que estabelece a possibilidade de execução da pena após condenação em segunda instância. “Com a decisão de negar o habeas corpus a Lula, o STF reforçou a postura que vem se fortalecendo a cada dia, de que ninguém está acima da lei. Ganha o país e todos aqueles que defendem o combate efetivo e permanente à corrupção”, diz o deputado na nota. O líder do Democratas na Câmara, Rodrigo Garcia (SP) classificou a decisão como acertada e afirmou que agora o assunto é "matéria superada". "O Brasil é maior do que nomes e a sociedade deseja e merece que os ânimos se acalmem e que o debate se concentre agora no campo das ideias e programas". O líder do partido no Senado, Ronaldo Caiado (GO), usou sua conta no Twitter para afirmar que decisão do Supremo é um "sopro de fé". “A decisão do STF é um sopro de fé e esperança em todos os brasileiros. Ainda há muito pela frente, mas o Supremo deu um passo importante", escreveu o senador, que ainda completou afirmando que a decisão da Corte “respeita a Constituição, as leis e os cidadãos brasileiros”.

Leia a íntegra da nota do PT: Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil. Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo. E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção. Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula. Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro. A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime. Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo. O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências. Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer. Comissão Executiva Nacional do PT Leia a íntegra da nota do Psol: NOTA SOBRE O JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS DO EX-PRESIDENTE LULA NO STF 1. A súmula 122 do STF, que permite a prisão de condenados logo após decisão de segunda instância, é flagrantemente inconstitucional. O texto da Constituição Federal é transparente: início da pena, só após o fim da tramitação do processo. 2. A medida, além de inconstitucional, reforça as perspectivas conservadoras de “direito penal máximo”, que vê no encarceramento em massa a solução para os problemas da violência e da criminalidade no país. 3. Amparado no justo sentimento de indignação frente a casos de impunidade – embora mais graves sejam os casos em que pessoas potencialmente inocentes cumprem pena sem julgamento – a súmula do STF autorizou esse escárnio à Constituição Federal. 4. Como o tema é altamente controverso, tramitam duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) que exigem que o STF decida se o art. 283 do Código de Processo Penal é constitucional ou não. Nesse meio tempo, alterou-se a composição da corte e, possivelmente, as posições dos ministros frente ao tema. 5. Antes de julgar o mérito das ações, a presidente da corte, convencida de que sua posição é correta – pela validade da condenação em segunda instância – resolveu convocar sessão para julgar o Habes Corpus (HC) de um ex-presidente que foi condenado sem provas. 6. Ao mesmo tempo, teve início uma campanha de pressão sobre o STF sem paralelo na história do país. O auge dessa pressão foram as declarações do comandante do Exército, general Villas Boas, repudiadas imediatamente por nosso partido. 7. Rejeitado o HC apresentado pela defesa de Lula, o juiz Sergio Moro pode determinar o imediato cumprimento da pena tão logo sejam analisados os últimos recursos no TRF-4. Lula pode ser preso sem provas, com condenação em segunda instância, contrariando a Constituição Federal, com um STF dividido e com duas ADCs esperando julgamento. 8. Como afirmarmos em outras oportunidades, mesmo com candidatura própria, o PSOL defende o direito do ex-presidente Lula ser candidato e considera injusta a sentença proferida por Sergio Moro e referendada pelo TRF-4. Expressaremos nosso repúdio à essa decisão de todas as formas possíveis. 9. Ao rejeitar o Habeas Corpus apresentado pela defesa de Lula e reafirmar a validade do teor da súmula 122, o STF enxovalha a Constituição Federal para somar-se àqueles que desprezam a democracia e o Estado Democrático de Direito, contribuindo para o aprofundamento do estado penal e da escalada autoritária. 10. Diante disso mostra-se necessária a formação de uma frente democrática contra a escalada de autoritarismo e violência – cujo ápice foi o crime político que vitimou nossa companheira, Marielle Franco – que restitua o Estado Democrático de Direito e as liberdades políticas. Juliano Medeiros Presidente Nacional do PSOL Leia a íntegra da nota do PSDB: A decisão do STF contra o habeas corpus do ex-presidente Lula era aguardada, já que reproduz entendimento anterior do tribunal sobre prisão em segunda instância. Assim, reafirma que, ao contrário do que Lula e o PT defendem, o ex-presidente não está acima da lei, mas ao alcance dela como todos os brasileiros. Uma decisão em sentido contrário frustraria a sociedade e ressaltaria o sentimento de retrocesso no combate à impunidade. O exemplo vem de cima e o Supremo fez a sua parte. Agora, deixemos o Lula para a Justiça. Vamos pensar e cuidar dos brasileiros injustiçados. Nilson Leitão, líder do PSDB na Câmara dos Deputados

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