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Os parlamentares discutem a possibilidade de acumulação de salários que ultrapassem o teto Constitucional
[caption id="attachment_314792" align="aligncenter" width="590" caption="Os parlamentares discutem a possibilidade de acumulação de salários que ultrapassem o teto Constitucional"]<< Três de cada quatro juízes têm supersalário, diz jornalFérias de 60 dias A proposta pretende ainda acabar com as férias de 60 dias de membros do Judiciário e do Ministério Público. Conforme informa o jornal, a mudança teria de ser feita por lei complementar, por iniciativa dos próprios órgãos. A outra alternativa é por meio de mudança na Constituição, conforme articulam os deputados. O privilégio a juízes e procuradores foi concedido às duas categorias durante a ditadura militar. Em fevereiro de 2013, o então presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decidiu criar uma comissão especial para revisar e mandar para o Congresso projeto de lei sobre o assunto, um dos principais tópicos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Mas a proposta não ganhou força. A apresentação da proposta da Câmara, diz O Estado de S. Paulo, "foi discutida pela comitiva que viajou a Israel e à Europa na semana passada, na qual estavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente da comissão do teto remuneratório, deputado Benito Gama (PTB-BA), e o próprio Bueno".
<< Leia íntegra da reportagem do O Estado de S. Paulo