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gastos públicos

Haddad anuncia R$ 25,9 bilhões em cortes de despesas obrigatórias

Ajuste será incluído no projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto

Congresso em Foco

4/7/2024 8:06

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Anúncio de medida foi feito por Fernando Haddad após reunião com o presidente Lula. Foto: Valter Campanato/ABr

Anúncio de medida foi feito por Fernando Haddad após reunião com o presidente Lula. Foto: Valter Campanato/ABr
O ministro da Economia, Fernando Haddad, anunciou na noite de quarta-feira (3), após uma reunião com o presidente Lula no Palácio do Planalto, que o governo está preparando um corte de R$ 25,9 bilhões em gastos obrigatórios que abrangem vários ministérios. Esse ajuste será incluído no projeto de lei orçamentária de 2025, que será apresentado ao Congresso Nacional em agosto. Parte desses cortes poderá ser antecipada através de contingenciamentos e bloqueios no orçamento deste ano. "Identificamos R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias que serão cortadas, conforme autorizado pelo presidente. Os ministérios afetados serão informados sobre os limites para a elaboração do Orçamento de 2025. Esse levantamento foi feito em colaboração com as equipes ministeriais e não foi um número arbitrário. Analisamos detalhadamente o orçamento, linha por linha, para eliminar gastos que não estão alinhados com os programas sociais estabelecidos para o próximo ano", explicou o ministro em uma declaração aos jornalistas após a reunião. Desde março, equipes dos ministérios envolvidos, junto com os ministérios do Planejamento e da Economia, têm revisado os programas e benefícios que serão cortados. Além disso, serão anunciados ainda este mês bloqueios e contingenciamentos no orçamento atual, que são necessários para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal, conforme reiterado pelo ministro. Esses detalhes serão apresentados no próximo Relatório de Despesas e Receitas, programado para o dia 22 de julho. "O bloqueio está definido e teremos os números exatos nos próximos dias, assim que a Receita Federal concluir suas análises", acrescentou Haddad. O ministro enfatizou o compromisso do governo em cumprir rigorosamente os limites estabelecidos pela lei fiscal. "O presidente foi claro: devemos cumprir o arcabouço fiscal. Essa lei complementar, que foi aprovada no ano passado com a participação de todos os ministros, é uma obrigação que não está em discussão. Ela está alinhada com a Lei de Responsabilidade Fiscal e será respeitada", destacou Haddad. As declarações de Fernando Haddad surgiram um dia após uma significativa valorização do dólar em relação ao real, devido ao aumento das taxas de juros nos Estados Unidos e às críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Durante o dia seguinte, com novos comunicados tanto de Haddad quanto do presidente Lula, houve uma redução na tensão nos mercados financeiros, resultando em uma queda do dólar para R$ 5,56, revertendo a alta anterior que havia levado a cotação a quase R$ 5,70. (Com informações da Agência Brasil)
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