MEIO AMBIENTE

Governo vai financiar municípios em ações de combate ao desmatamento

Decreto assinado por Lula destina até R$ 600 milhões do Fundo Amazônia em três anos para financiamento das ações de controle do desmatamento.

Congresso em Foco

5/9/2023 17:08

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Foto: Felipe Werneck/Ibama

O presidente Lula assinou na tarde desta terça-feira (5) um decreto para a criação do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. Com a medida, o governo vai investir recursos do Fundo Amazônia em ações de municípios voltadas para o controle do desmatamento e de incêndios florestais. A assinatura foi feita em cerimônia no Palácio do Planalto. O ato foi feito em comemoração ao Dia da Amazônia. O programa estabelece que o governo apoie os municípios financeiramente nas ações ambientais com os recursos do Fundo Amazônia.

o investimento deve ser de até R$ 600 milhões. Destes, R$ 150 milhões devem ser distribuídos ainda em 2023. A quantia vai aumentando a cada ano: R$ 200 milhões em 2024 e R$ 250 milhões em 2025.
a distribuição será feita de acordo com o desempenho do município da redução do desmatamento, de acordo com os dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Municípios mais eficazes recebem mais.
para aderir ao programa, cada município deverá apresentar o comprometimento formal do prefeito, do presidente da câmara de vereadores, de um deputado estadual e de um deputado federal e um senador de seu estado para apresentar emendas orçamentárias relacionadas ao combate ao desmatamento.
os investimentos do governo devem ir para ações de apoio à regularização fundiária e ambiental, de monitoramento e controle dos desmatamentos e incêndios e atividades produtivas sustentáveis.