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Lula defende que STF mantenha votos dos ministros em sigilo
Lula diz que sigilo nos votos ajudaria a diminuir a "animosidade" da sociedade com os ministros da Suprema Corte
Congresso em Foco
5/9/2023 14:40
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Presidente Lula se pronunciou contrariamente ao PL que equipara o aborto ao crime de homicídio simples, referindo-se como "insanidade". Imagem: Canal Gov
O presidente Lula (PT) disse ser a favor de que o Supremo Tribunal Federal (STF) não divulgue como cada um dos seus ministros votou em julgamentos. Segundo o presidente, isso diminuiria a "animosidade" com os integrantes da Corte.
A declaração foi feita na manhã desta terça-feira (5) no programa "Conversa com o Presidente", transmitido semanalmente na página oficial do presidente da República em redes sociais. Assista à íntegra do programa abaixo (declaração do presidente em 51:35).
No programa, o presidente falava sobre respeito às instituições, dizendo que não cabe ao presidente da República avaliar as decisões da Corte. Lula responde: "Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber - foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz".
Atualmente, a TV Justiça transmite julgamentos do STF em sessão plenária ao vivo. Além disso, o sistema virtual da Corte arquiva os documentos anexados a cada processo. Algumas das peças ficam disponíveis para download quando se acessa os processos na página oficial da Suprema Corte. Também é possível entrar em contato e requisitar algum documento específico - incluindo votos dos ministros. Não é claro como seria o funcionamento de um sistema que mantivesse os votos em sigilo.
O ministro Cristiano Zanin, indicado por Lula para assumir uma cadeira no Supremo com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, tem sido alvo de críticas na esquerda política depois de dar votos contrários a essa corrente, como quando foi contra a tipificação da homofobia como injúria racial e contra a descriminalização da maconha para uso pessoal. Mas a animosidade com os ministros do STF a que Lula se refere foi uma marca do governo anterior, de Jair Bolsonaro. O ex-presidente fazia declarações frequentes contra os magistrados da Corte, chegando a insultar publicamente os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Flávio Dino relativiza
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, relativizou a declaração de Lula. Segundo ele, a discussão de um novo sistema para o STF é "válida" e não representa menos transparência, apenas "a primazia do colegiado por sobre as vontades individuais". Também disse, porém, que "não é um debate para agora". Dino é um nome noticiado como possível nomeação para o STF, ocupando a vaga da atual presidente da Corte, Rosa Weber, que se aposenta em outubro de 2023. O ministro nega ter a intenção de ocupar uma cadeira no Supremo e costuma dizer que está "muito feliz onde está".
