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Plenário da Câmara dos Deputados [fotografo] Luís Macedo/Câmara dos Deputados [/fotografo]
A Câmara gastou mais de R$ 804 milhões para cobrir despesas atribuídas pelos deputados ao exercício do mandato nos quatro anos da atual legislatura, que se encerra nesta terça-feira (31). São gastos com passagens aéreas, manutenção de escritório, locação de imóveis, acesso à internet, TV a cabo, hospedagem, alimentação, divulgação do mandato, consultoria, aluguel de veículo, combustível e até fretamento de aeronaves, entre outros.
Os dados foram levantados pelo Instituto OPS, especializado no monitoramento da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), também conhecida como cotão, a pedido do Congresso em Foco. As informações estão disponíveis no portal de transparência da Câmara e compreendem o período de 1º de fevereiro de 2019 a 26 de janeiro de 2023. O valor final será maior porque os deputados têm até três meses para declararem suas despesas.
Os maiores gastos foram com a divulgação da atividade parlamentar, que somou R$ 216,6 milhões. Geralmente, os valores são utilizados na compra de outdoors, anúncios em meios de comunicação (televisão, rádio e redes sociais), e na confecção de materiais impressos, como panfletos e folders.
As despesas com passagens aéreas ficaram em segundo lugar, somando R$ 186,7 milhões nos quatro anos analisados. Desse total, R$ 61,5 milhões foram desembolsados em 2019, ano que antecedeu à pandemia de covid-19. Nos anos seguintes, os parlamentares puderam participar das votações remotamente por questão de segurança. O terceiro maior montante de despesas também está relacionado ao transporte dos parlamentares: o gasto com locação de veículos somou mais de R$ 108 milhões.
Completam o ranking das dez maiores despesas: manutenção de escritório (R$ 97 milhões); consultorias e trabalhos técnicos (R$ 87,4 milhões); combustíveis (R$ 60,5 milhões); telefonia (R$ 17 milhões); hospedagem (R$ 6,9 milhões); serviços postais (R$ 5,9 milhões); e locação de aeronaves (R$ 5,5 milhões). A maior parte dos gastos é ressarcido aos parlamentares após apresentação de nota fiscal. A Câmara analisa apenas aspectos formais e não o mérito da despesa do congressista, o que dá margem a irregularidades e a despesas passíveis de questionamento. Várias resultaram em denúncias da OPS ao Tribunal de Contas da União e à Procuradoria-Geral da República.