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Entidades mantenedoras de cursos técnicos privados se reuniram para apresentar aos presidenciáveis um documento em que pedem o compromisso com um financiamento estudantil específico para a rede técnica, algo que informalmente tem sido chamado de FiesTec. O documento, que contém além desta, outras propostas para fomento do setor, é encabeçado pelo Fórum BrasilTEC que pretende entregar o documento aos candidatos nos próximos dias.
“Para os cursos superiores tradicionais existe o Fies e o Prouni. Para os cursos técnicos não há nada”, comentou a diretora-executiva do Fórum, Cleunice Rehem.
De acordo com ela, a proposta detalhada no documento que será encaminhado aos candidatos avança sobre o formato atual do Fies ao vincular o empréstimo à renda futura.
“Queremos um financiamento condicionado à renda futura do estudante porque isso garante que o beneficiado possa restituir o recurso público que financiou o seu curso com o seu emprego, a partir da renda que ele poderá ter, além de induzir a ações de empregabilidade. Assim, ele toma o empréstimo pelo CPF e o controle fica vinculado à secretaria da Receita Federal”, acrescentou Cleunice. Hoje o Fies estabeleceu uma regra similar, mas que ainda não está em prática.
O documento não trata de valores.
A ampliação do Fies para a rede de Educação Técnica e Profissionalizante (EPT) está prevista Lei 13.530 de 2017. Esta ação, entretanto, nunca foi regulamentada pelo Ministério da Educação (Mec).
Procurada, a secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Mec, “que os estudos de viabilidade do financiamento de cursos técnicos ou de qualificação profissional encontram-se em curso”. A pasta também informou que “no momento há a avaliação de atualização da iniciativa em decorrência das alterações ocorridas na Lei nº 10.260/2001. Caso se conclua pela viabilidade desta política pública, será estabelecido um plano de trabalho com o respectivo cronograma.”
A diretora do Fórum BrasilTec defende que o fomento a políticas públicas voltas à educação técnica é urgente sob risco do que ela classifica como um “apagão de mão de obra no Brasil”. “O Brasil está em vias de um apagão de mão de obra técnica porque as escolas públicas que oferecem cursos técnicos focam nos tradicionais de técnico em administração, em contabilidade, quando o setor produtivo tem demando em áreas de tecnologia, comunicação, logística e saúde”
Na avaliação dela, isso se deve, em muito, a um preconceito que ainda persiste em relação à formação técnica. “Existe uma cultura de discriminação em relação aos técnicos. Quando as famílias põem seus filhos na escola já orientam para o vestibular, para a universidade. Curso técnico é visto como algo de pobre na nossa cultura. É diferente da Alemanha, da Itália e de outros países europeus”, criticou.
Atualmente o Brasil tem segunda pior taxa de formação técnica e profissional entre os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Apenas 9% dos brasileiros entre 20 e 24 anos fazem cursos técnicos, enquanto a média do grupo é de 48%. Já o desemprego atinge os 27% dos brasileiros nesta faixa etária.
Em relação à distribuição de matrículas, as redes estadual e privada aparecem com percentuais muito próximos, conforme dados do Mec referentes à 2020, 40,2% dos estudantes de formação técnica são da rede estadual, enquanto 39,9% estão na rede privada. A rede federal concentra 19,6% das matrículas e a rede municipal, 1,21%.