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[fotografo]Divulgação/Corpo de Bombeiros de MS[/fotografo]
Os senadores aprovaram em sessão remota nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que inclui o uso de aviões agrícolas no combate a incêndios florestais. De autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), o objetivo da matéria é auxiliar o poder público no combate a incêndios no Pantanal e em outros biomas. Aprovado por voto simbólico, o texto vai para análise da Câmara.
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Na justificativa do projeto, Fávaro explicou que a temporada das secas e dos incêndios coincide com a entressafra agrícola na maior parte do território brasileiro. Nesse período, a frota aeroagrícola nacional — que dispõe de 2,3 mil aeronaves e é utilizada na pulverização de agrotóxicos e aplicação de fertilizantes— costuma ficar ociosa. O senador apontou que esses aviões são eficazes, precisos e seguros no combate aos incêndios florestais.
Além disso, ele ponderou que a contratação temporária pelo poder público é menos custosa do que a aquisição de novas aeronaves. “Com o uso da aviação agrícola, em vez de comprar aviões, contratar pilotos e arcar com todo o custo de instalações, manutenção, treinamento e pessoal (estrutura que ficaria ociosa por oito meses), o poder público terceirizaria plantões e horas voadas somente nos meses de incêndios”, escreveu Fávaro.
O relator, Diego Tavares (PP-PB), modificou o texto para ampliar as áreas que poderão utilizar a aviação agrícola no combate a incêndios. Com a nova redação, o uso poderá ser feito em todos os tipos de vegetação.
O uso dessas aeronaves estará previsto nas políticas, programas e planos governamentais de prevenção e combate aos incêndios florestais. Também foi incluída a previsão de formação de pilotos para as atividades de combate a incêndios, que exigem treinamento específico.