Câmara
Projeto perdoa multas aplicadas a indígenas por produção agropecuária
Texto alcança multas federais e cria regras para facilitar a regularização, o acesso a crédito e a assistência técnica.
6/9/2026
O ocaso do planeta em andamento
Tragédias ambientais e eventos extremos reforçam o alerta sobre os efeitos da ação humana e a urgência de enfrentar a crise climática.
4/9/2026
Prêmio Congresso em Foco 2026
Sustentabilidade e Meio Ambiente têm Marina Silva como destaque
Ex-ministra, deputada se tornou referência nacional e internacional em temas como combate ao desmatamento e preservação da Amazônia.
25/8/2026
Meio ambiente
Projeto estabelece critérios para novas unidades de conservação
Proposta cria exigências para novas unidades, amplia consulta pública e prevê punições por descumprimento de prazos.
23/8/2026
Agronegócio
Câmara aprova urgência para projeto de sanções ambientais rurais
Texto prevê prazo para adequação ambiental antes da aplicação de parte das penalidades administrativas.
2/7/2026
A política de resíduos está sendo reescrita e quase ninguém percebeu
Governo passa a regular a logística reversa material por material; quando chegar a vez do metal, a indústria da lata já terá índice técnico e uma cadeia que funciona.
15/6/2026
Mineração
Câmara aprova marco legal do ouro com rastreabilidade obrigatória
Proposta cria sistema de rastreio, restringe venda e amplia fiscalização do ouro no país.
23/4/2026
ECONOMIA VERDE
Lula defende agro e energia limpa em feira na Alemanha
Na abertura da feira de Hannover, presidente diz que o Brasil pode ajudar a Europa a descarbonizar sua indústria e critica barreiras aos biocombustíveis.
19/4/2026
A Regra de Transição da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Revogação da anuência federal deve valer de imediato, sem "sobrevida" de regras extintas.
30/3/2026
Incentivo Fiscal
Senado aprova benefícios fiscais para impulsionar a reciclagem
Medida reduz carga tributária para empresas que utilizam insumos reciclados e desonera a venda de materiais reaproveitáveis.
25/3/2026
