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Presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Prevista inicialmente para esta quarta-feira (30), a sessão do Congresso para analisar vetos presidenciais foi adiada. Até a noite de terça-feira (29), o presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), mantinha a previsão da sessão acontecer nesta quarta, embora líderes partidários tenham colocado em dúvida a realização.
Um dos vetos que provocam mais discordância do Legislativo é o que impediu a prorrogação por mais um ano da desoneração na folha de pagamento de 17 setores intensivos de mão de obra.
O governo tem dito que a prorrogação do jeito como estava prevista na medida do Congresso é algo inconstitucional porque cria despesas sem apontar a fonte de receitas.
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Na terça-feira (29), em entrevista coletiva após reunião que tentou instalar a Comissão Mista do Orçamento (CMO), Davi Alcolumbre disse que o governo prometeu entregar uma nova alternativa para que a desoneração seja feita sem descumprir a Constituição.
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse ao Congresso em Foco que nesta quarta-feira vai apresentar o relatório que pode solucionar o impasse no veto da desoneração. O senador vai apresentar o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que, além de permitir a desoneração, vai trazer as diretrizes do Renda Cidadã, expansão do Bolsa Família, e medidas de ajuste fiscal como a redução em até 25% das jornadas de trabalho e salários de servidores públicos.
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