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Equipe econômica prepara mudanças no funcionalismo público
[fotografo]Fabio Pozzebom / Agência Brasil[/fotografo]
A equipe econômica do governo está discutindo a possibilidade de fixar cinco categorias no serviço público, entre elas a de servidores temporários e de cargos que funcionariam como um programa trainee. As mudanças fazem parte da proposta de reforma administrativa gestada pelo ministério da Economia.
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Ainda não se sabe quais categorias devem entra no texto final do projeto, que pode ser concluído ainda nesta semana. Após finalizado, o projeto precisa passar ainda pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para, em seguida, ir para a Casa Civil. As informações são da Folha de S. Paulo.
Uma das cinco categorias discutidas, a de servidores temporários, foi inspirados no posto de militar temporário, que não segue carreira e pode permanecer na posição por até oito anos.
Já o trainee, que não deve ter esse nome no texto, prevê um período de experiência de dois anos. A ideia é que esse servidor seja efetivado somente se cumprir uma série de requisitos de desempenho. A proposta é que a regra seja válida para juízes e promotores.
Outra categoria discutida é a de servidor sem estabilidade, que poderá ser demitido sem justa causa em situações de restrição orçamentária ou quando a função deixar de ser desempenhada pelo Estado.
Manutenção das categorias atuais
Além das três novas modalidades, a equipe econômica analisa a manutenção dos cargos de servidor com estabilidade e de cargos comissionados.
Na proposta, não há alteração na estabilidade do servidor que já está no funcionalismo público ou dos novos funcionário, no entanto, o texto prevê que os horários e, consequentemente, os salários, poderiam ser reduzidos, em casos de crise fiscal.
Já o cargos comissionados devem continuar com as regras atuais. Na maioria das vezes é um cargo com indicação política e sem estabilidade.
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