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Na promulgação da parte principal da PEC da cessão onerosa, Maia disse que vai avançar com o restante da PEC já a partir da próxima semana. Foto ]Luis Macedo/Ag. Câmara[/fotografo]
Aprovada na comissão especial nesta quinta-feira (4), a reforma da Previdência já deve ser apreciada no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (9). A data foi defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas vai precisar de apoio dos deputados para se confirmar. Afinal, mesmo com a conclusão da votação na comissão especial, o texto só pode ser pautado no plenário depois do prazo regimental de duas sessões legislativas.
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"Vamos encerrar hoje a votação dos destaques na comissão para já na terça-feira (9) iniciarmos os debates e votarmos a reforma na próxima semana", publicou no Twitter o presidente da Câmara, que tem defendido a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 antes do recesso parlamentar.
Maia também usou as redes sociais para comemorar a aprovação da matéria na comissão especial. "A Câmara deu hoje um importante passo. Essa foi a nossa primeira vitória e, a partir da próxima semana, vamos trabalhar para aprovar o texto em Plenário, com muito diálogo, ouvindo todos os nossos deputados, construindo maioria", escreveu Rodrigo Maia, que parabenizou o relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP), o presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PM-AM), e "todos os membros e líderes dos partidos que apoiaram e aprovaram hoje o texto base da reforma".
Antes de pautar a matéria, porém, Maia precisa de quórum para garantir a realização de duas sessões legislativas. Para que a votação ocorra na terça, as sessões deveriam ser realizadas, então, nesta sexta-feira (5) ou na segunda-feira (8) - dias em que o Congresso Nacional normalmente fica esvaziado e não recebe sessões legislativas. O próprio presidente da Câmara só tem agenda prevista para São Paulo nesta sexta.
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