MPF diz que truculência da tropa de choque de Lula está a ponto de configurar "crime de coação"
Congresso em Foco
24/1/2018 | Atualizado às 12:12
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[caption id="attachment_322545" align="aligncenter" width="590" caption="Para o MPF, foi patrocinado um movimento que buscou contaminar o processo judicial"]
[fotografo]TRF-4[/fotografo][/caption]
O procurador regional Mauricio Gotardo Gerum, represente do Ministério Público Federal (MPF), rejeitou a tese de que o ex-presidente Lula seja alvo de um processo político e avaliou que há uma "tropa de choque" em defesa do ex-presidente que dissemina a tese. De acordo com ele, a "truculência da tropa de choque" do ex-presidente Lula no processo judicial está a ponto de "configurar o crime de coação".
"O processo judicial não é um processo parlamentar. A truculência dessa tropa de choque está próxima de configurar o crime de coação", ressaltou o procurador.
Gerum iniciou sua fala no julgamento do ex-presidente Lula, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), citando o termo "tropas de choque", que, de acordo com ele, se formam no parlamento "como instrumento de supressão do diálogo e da força de decisão". Para ele, foi patrocinado um movimento que buscou contaminar o processo judicial, para que não se permitisse nada além da absolvição no processo.
Sobre as incitações e teses que vem sendo apontadas por lideranças pró-Lula sobre o julgamento do petista, o procurador apontou que houve "gravidade e irresponsabilidade" nas teses que tiram a responsabilidade do poder judiciário de analisar os autos e chegar a uma decisão. Ele ressaltou que o processo judicial não é um processo parlamentar e enfatizou que qualquer que seja a decisão do tribunal, "a Justiça será feita".
"Se esta Corte absolver o ex-presidente, a Justiça será feita. Se mantiver a condenação, a Justiça também será feita", afirmou.
Gerum falou sobre dois contratos assinados encontrados com o ex-presidente Lula sobre duas unidades do apartamento e fez fez um histórico da compra do apartamento triplex. Ele citou que a unidade 174, que depois viria a ser a 164, era uma vaga reservada na Bancoop. O procurador também afirma que diversos documentos confirmam que o apartamento nunca foi colocado à venda.
Gerum encerrou sua manifestação citando um trecho do livro "Crime e Castigo", do escritor russo Fiódor Dostoiévski. "O verdadeiro Soberano toma Toulon de assalto, faz uma carnificina em Paris, esquece um Exército no Egito, sacrifica meio milhão de homens na campanha de Moscou e se safa de Vilna com uma piada. E depois de morto constroem-se altares para ele, e assim tudo é permito. Não, pelo visto essas pessoas não são feitas de carne, mas de bronze!."
Acusação
O julgamento, que teve início pontualmente às 8h30 desta quarta-feira (24), em Porto Alegre, é o único processo julgado na sessão, a primeira realizada pela 8ª Turma do tribunal em 2018. Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-presidente recorreu da decisão do juiz Sergio Moro e pede a absolvição do petista. De outro lado, o MPF pede o aumento da pena.
De acordo com a condenação, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS entre 2006 e 2012 em consórcio com a Petrobrás. Ao todo, nas contas da Lava Jato, o esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Para o MPF, Lula era o elo entre o esquema partidário e o esquema de governo.
O dinheiro teria sido usado na reforma do triplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), que a Lava Jato afirma ser de Lula. A denúncia também acusava Lula de usar parte do valor no custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, em empresa especializada.
Caso a condenação seja confirmada, os réus não deverão ser presos imediatamente. Isso porque, segundo o TRF-4, a determinação de execução provisória da pena só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. O TRF-4 absolveu apenas 5 dos 77 condenados pelo juiz federal Sergio Moro em quase quatro anos da Operação Lava Jato.
Assista na íntegra a fala de Mauricio Gerum contra Lula:
<< Saiba como será o julgamento de Lula em Porto Alegre
<< Lula será candidato mesmo condenado, diz líder do PT; bancada vai em peso a Porto Alegre
[fotografo]TRF-4[/fotografo][/caption]
O procurador regional Mauricio Gotardo Gerum, represente do Ministério Público Federal (MPF), rejeitou a tese de que o ex-presidente Lula seja alvo de um processo político e avaliou que há uma "tropa de choque" em defesa do ex-presidente que dissemina a tese. De acordo com ele, a "truculência da tropa de choque" do ex-presidente Lula no processo judicial está a ponto de "configurar o crime de coação".
"O processo judicial não é um processo parlamentar. A truculência dessa tropa de choque está próxima de configurar o crime de coação", ressaltou o procurador.
Gerum iniciou sua fala no julgamento do ex-presidente Lula, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), citando o termo "tropas de choque", que, de acordo com ele, se formam no parlamento "como instrumento de supressão do diálogo e da força de decisão". Para ele, foi patrocinado um movimento que buscou contaminar o processo judicial, para que não se permitisse nada além da absolvição no processo.
Sobre as incitações e teses que vem sendo apontadas por lideranças pró-Lula sobre o julgamento do petista, o procurador apontou que houve "gravidade e irresponsabilidade" nas teses que tiram a responsabilidade do poder judiciário de analisar os autos e chegar a uma decisão. Ele ressaltou que o processo judicial não é um processo parlamentar e enfatizou que qualquer que seja a decisão do tribunal, "a Justiça será feita".
"Se esta Corte absolver o ex-presidente, a Justiça será feita. Se mantiver a condenação, a Justiça também será feita", afirmou.
Gerum falou sobre dois contratos assinados encontrados com o ex-presidente Lula sobre duas unidades do apartamento e fez fez um histórico da compra do apartamento triplex. Ele citou que a unidade 174, que depois viria a ser a 164, era uma vaga reservada na Bancoop. O procurador também afirma que diversos documentos confirmam que o apartamento nunca foi colocado à venda.
Gerum encerrou sua manifestação citando um trecho do livro "Crime e Castigo", do escritor russo Fiódor Dostoiévski. "O verdadeiro Soberano toma Toulon de assalto, faz uma carnificina em Paris, esquece um Exército no Egito, sacrifica meio milhão de homens na campanha de Moscou e se safa de Vilna com uma piada. E depois de morto constroem-se altares para ele, e assim tudo é permito. Não, pelo visto essas pessoas não são feitas de carne, mas de bronze!."
Acusação
O julgamento, que teve início pontualmente às 8h30 desta quarta-feira (24), em Porto Alegre, é o único processo julgado na sessão, a primeira realizada pela 8ª Turma do tribunal em 2018. Lula foi condenado na primeira instância pelo juiz Sergio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-presidente recorreu da decisão do juiz Sergio Moro e pede a absolvição do petista. De outro lado, o MPF pede o aumento da pena.
De acordo com a condenação, Lula recebeu R$ 3,7 milhões em propinas da empreiteira OAS entre 2006 e 2012 em consórcio com a Petrobrás. Ao todo, nas contas da Lava Jato, o esquema criminoso movimentou R$ 6,2 bilhões em propina, gerando à Petrobras um prejuízo estimado em R$ 42 bilhões. Para o MPF, Lula era o elo entre o esquema partidário e o esquema de governo.
O dinheiro teria sido usado na reforma do triplex do Edifício Solaris, no Guarujá (SP), que a Lava Jato afirma ser de Lula. A denúncia também acusava Lula de usar parte do valor no custeio do armazenamento de bens do acervo presidencial, de 2011 a 2016, em empresa especializada.
Caso a condenação seja confirmada, os réus não deverão ser presos imediatamente. Isso porque, segundo o TRF-4, a determinação de execução provisória da pena só ocorrerá após o julgamento de todos os recursos do segundo grau. O TRF-4 absolveu apenas 5 dos 77 condenados pelo juiz federal Sergio Moro em quase quatro anos da Operação Lava Jato.
Assista na íntegra a fala de Mauricio Gerum contra Lula:
<< Saiba como será o julgamento de Lula em Porto Alegre
<< Lula será candidato mesmo condenado, diz líder do PT; bancada vai em peso a Porto Alegre 
