O fantasma de Lombroso e a busca por traços corporais que identifiquem comportamentos

13/10/2017

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[caption id="attachment_311780" align="aligncenter" width="590" caption=""A Universidade de Stanford validou um programa que faz o “escaneamento” dos traços da face para indicar a tendência à homossexualidade""][fotografo]Reprodução[/fotografo][/caption] Gilberto Alvarez Giusepone Jr. * Na década de 1930, o Brasil consolidou um modo singular de abordar a criança pobre, especialmente o chamado “menor infrator”. Essa expressão “menor infrator” havia sido cunhada alguns anos antes. O Código de Menores que tinha sido promulgado em 1926 e regulamentado em 1927 lhe deu substância jurídica. Quando foi promulgado, alguns médicos na cidade de São Paulo escreveram que já existiam métodos suficientes para prevenir a criminalidade. No mesmo contexto o Instituto de Biologia Infantil produzia seus primeiros estudos no Rio de Janeiro e seu idealizador, o Dr. Leonidio Ribeiro, também apresentava ao governo carioca o projeto “Cidade dos Menores”, de assumida inspiração fascista. Entre 1920 e 1945, a Sociedade de Medicina Legal e Criminologia de São Paulo respondeu pela formulação de inúmeras estratégias visando subsidiar os governantes com medidas preventivas que pudessem identificar, a priori, a disponibilidade da pessoa ao alcoolismo, à homossexualidade e ao crime. O que esses fatos, instituições e personagens tinham em comum era a busca de critérios considerados científicos para detectar tendências e propensões. A esses exemplos, poderiam ser acrescentados muitos outros. O Brasil foi um dos países que, no início do século 20, mais se apropriou, usou e disseminou os fundamentos da criminologia de Cesare Lombroso (1835-1909), pesquisador que deu origem ao conceito de propensão tal como utilizado pelas escolas jurídicas que passaram a citar “diretrizes jurídicas e psiquiátricas necessárias” para prevenir tendências a comportamentos antissociais. Em 1939, quando Arthur Ramos criticou o uso dos conceitos de normalidade e anormalidade para descrever alunos das escolas públicas com histórico de mais de uma repetência, elaborou o conceito de “criança problema” justamente para fazer um contraponto à noção de “criança propensa”, que era fartamente utilizada por dirigentes educacionais que buscavam inspiração no repertório lombrosiano para identificar “alunos com tendências duvidosas”. A obra de Lombroso caiu em descrédito, mas a busca por traços corporais e dados antropométricos que possam explicar o comportamento não cessa de encontrar adeptos entusiasmados. Essa busca se sofisticou e tem, recentemente, reaparecido com os recursos da chamada “inteligência artificial” para capturar os traços que possam registrar alunos suscetíveis. Suscetíveis a quê? O espectro da suscetibilidade é amplo. Tenta-se “prevenir” desde a evasão escolar, até reações violentas. Nada menos que a Universidade de Stanford validou um programa que faz o “escaneamento” dos traços da face para indicar a tendência à homossexualidade. Se a obra de Lombroso, matriz das técnicas de mensuração e da base conceitual da propensão, caiu em desuso e descrédito, a inspiração fascista de recolher nas medidas do corpo e nos traços da face as regularidades indicadoras de propensões está mais viva que nunca. Causa perplexidade a reedição constante dos fundamentos do biodeterminismo no atual contexto. Isso se dá com o enorme aparato tecnológico e está no cardápio de serviços de grandes corporações. Um exemplo lamentável pode ser indicado na abertura do governo de São Paulo aos produtos da Microsoft para detectar “propensos à evasão”. Quantas obras não foram escritas para expor o quão aberrante era a intenção de “medir” para detectar traços de alcoolismo, de homossexualidade, de violência entre jovens, na década de 1930? E o que devemos afirmar agora, em 2017, observando a volta sofisticada dos mesmos pressupostos? Por que a Universidade de Stanford se interessa em “medir o grau de homossexualidade”? Por que a Microsoft “vende” um produto que detecta propensos, baseando-se em perfis biométricos e na vigilância de atitudes que são previamente ranqueadas como se fossem indicadores do que pessoa traz como tendência? Temos uma pedagogia da câmera vigilante que proporcionará estatísticas do tipo: 45% dos que evadiram repetiram tais gestos, tais modos, tais comportamentos etc. Tudo isso está acontecendo porque o fascismo demonstra estar vivo, presente e atuante? Perdemos mesmo todos os escrúpulos? O que se passa?

<< Do mesmo autor: Professor não é mercadoria

* Gilberto Alvarez Giusepone Jr. é diretor do Cursinho da Poli e presidente da Fundação PoliSaber.

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