STF pede que Maia se manifeste sobre reeleição na Câmara

16/1/2017

Expandir publicidade

[caption id="attachment_278987" align="aligncenter" width="498" caption="Rodrigo Maia tem dez dias para apresentar manifestação"]

[fotografo]Divulgação/Agência Brasil[/fotografo][/caption] A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, deu hoje (16) um prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a ação em que o deputado federal André Figueiredo (PDT-CE) tenta barrar a candidatura à reeleição, ainda não oficial, do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Em virtude do recesso na Corte, o assunto só deve ser decidido pelos ministros após a eleição para o comando da Câmara, prevista para o dia 2 de fevereiro. Figueiredo alega no Supremo que Maia não pode ser eleito para um novo mandato. Ele diz que o caso de Maia é diferente da condição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), que assumiu "mandato tampão" após a renúncia de Renan Calheiros (PMDB-AL) em 2007. O precedente é utilizado pelos defensores da candidatura de Rodrigo Maia. "[Tendo sido] eleito, o atual presidente da Câmara não pode ser novamente eleito, dentro da mesma legislatura. A vedação é expressa. Já no caso do senador Garibaldi Alves, não se cuidava de reeleição, mas sim de eleição para um novo cargo. Essa distinção é fundamental, e tem o condão de afastar a equiparação das situações", sustenta André Figueiredo. Mais sobre Rodrigo Maia

STF pede que Maia se manifeste sobre reeleição na Câmara

Notícias Mais Lidas

Influenciadores supostamente contratados miram BC após caso Master

Lula sanciona lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte

Após veto de Lula, Amin propõe anistia aos condenados do 8 de janeiro

Em memória de Eloá, Lula sanciona Dia de Luto contra o feminicídio

Senado dos EUA aprova resolução para limitar uso da força na Venezuela

Artigos Mais Lidos

Prioridade legal e efetividade dos direitos da pessoa idosa

8 de janeiro: o dia da perfídia!

Soberania digital começa pelas pessoas: o papel do capital humano na estratégia brasileira de semicondutores

A corrupção política nas prefeituras maranhenses

Inovação que paga a conta: como a IA pode aumentar a renda do agricultor brasileiro